LGPD e o Diálogo das Fontes

Name: LGPD e o Diálogo das Fontes
Author: Kariny Antunes Farina
ISBN: 9786526666067

Estratégias jurídicas para aplicar a proteção de dados pessoais com outras leis a favor do titular

Por Kariny Antunes Farina

Código do livro: 938478

Categorias

Educação / Administração, Auditoria, Atividades, Aspectos De Negócio, Administração Prática, Referência, Guias De Estudo, Educação, Direito, Didáticos

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Sinopse

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro um novo paradigma de tutela da privacidade e dos dados pessoais. Contudo, sua correta interpretação e aplicação não podem ocorrer de forma isolada, exigindo diálogo constante com outras fontes normativas.

Nesta obra, LGPD e o Diálogo das Fontes propõe uma análise jurídica aprofundada da proteção de dados pessoais à luz da Constituição Federal, do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, utilizando o método do diálogo das fontes como instrumento hermenêutico.

O livro examina a LGPD como norma integrante de um sistema jurídico complexo, destacando a complementaridade entre princípios constitucionais, direitos da personalidade, normas consumeristas e a legislação específica de proteção de dados. A partir dessa perspectiva, são discutidos fundamentos, limites e possibilidades de aplicação conjunta das normas, contribuindo para uma interpretação mais coerente e sistemática do direito à proteção de dados.

Destinada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores, estudantes e profissionais que atuam com privacidade e proteção de dados, a obra se consolida como material de referência para o estudo e a prática jurídica qualificada no tema.

Características

ISBN	978-65-266-6606-7
Número de páginas	95
Edição	1 (2026)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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KARINY ANTUNES FARINA

Kariny Antunes Farina é advogada especializada em Privacidade e Proteção de Dados, com atuação consolidada em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Atua como Encarregada pelo Tratamento de Dados (DPO) em empresas, escritórios e organizações, assessorando estruturas complexas de governança em privacidade e conformidade regulatória.

É professora e palestrante, além de autora de conteúdos técnicos voltados à proteção de dados, governança em privacidade, compliance e gestão de riscos, contribuindo para a difusão de uma abordagem prática e metodologicamente consistente da LGPD no Brasil.

Possui Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, MBA Executivo em Direito – Gestão e Business Law (Área de Conhecimento, Negócios, Administração e Direito) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pela Faculdade Brasília (FBr), além de pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI.

Sua carreira foi desenvolvida em empresas nacionais e multinacionais, com atuação nos segmentos da construção civil, serviços e consultoria. Detém experiência abrangente em Gestão de Contratos, Compliance, ESG, LGPD e Licitações, o que confere à sua atuação profissional uma visão integrada entre Direito, negócios e estratégia.

A combinação entre sólida formação acadêmica, experiência prática e atuação docente reflete-se na abordagem adotada nesta obra, que busca unir rigor jurídico, método decisório e aplicabilidade concreta na proteção de dados pessoais.

Instagram: https://www.instagram.com/kariny_antunes_farina/

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/kariny-antunes-farina-1269b8145/

Site: https://farinaeantunes.com.br/

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