LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMENTADA

Name: LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMENTADA
Author: plinio clerton filho

Por plinio clerton filho

Código do livro: 934553

Categorias

Ciência Ambiental, Ambiental, Não Ficção, Direito

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Sinopse

Este livro foi concebido para atender a uma necessidade prática e, ao mesmo tempo, oferecer um mapa seguro para quem precisa compreender — e aplicar — a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental com consistência técnica, jurídica e administrativa. A proposta é simples no método, exigente na execução: comentar artigo por artigo a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, situando cada dispositivo no seu contexto de criação, na sua finalidade regulatória, na sua abrangência federativa, nas suas premissas técnicas e, sobretudo, nos seus efeitos concretos para o processo administrativo de licenciamento, para os empreendedores, para as comunidades afetadas e para os órgãos de controle.

Características

Número de páginas	160
Edição	1 (2026)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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