DIREITOS ANIMAIS E CONVIVÊNCIA INTERESPÉCIE

A convivência entre seres humanos e animais desafia o Direito a repensar suas categorias, ampliar seus compromissos e reconhecer o valor da vida senciente. Nos vínculos familiares, nas cidades, nas atividades econômicas e nas situações de desastre, a proteção animal suscita questões que atravessam a ética, a justiça e a responsabilidade coletiva. Organizado por Rogério Rammê, Patrícia Gorisch e Andreia Bonifácio, o livro Direitos Animais e Convivência Interespécie: Desafios Jurídicos e Sociais na Proteção da Vida Senciente reúne dezoito estudos que examinam os fundamentos e os desafios da proteção jurídica dos animais no Brasil. Em diálogo com a realidade social, a coletânea articula reflexão teórica, análise jurisprudencial e estudos de caso, tendo como eixo o reconhecimento da senciência e da dignidade animal. Os capítulos abordam a proteção dos animais em desastres, a conexão entre crueldade animal e violência interpessoal, o papel da educação na prevenção dos maus-tratos e os limites da resposta penal. Também discutem o bem-estar na indústria pesqueira, a violência médico-veterinária, o acesso a medicamentos e a proteção dos animais nas relações de consumo. As famílias multiespécie e os conflitos decorrentes da dissolução conjugal recebem atenção especial, assim como a convivência em condomínios, a humanização dos animais, o abandono, a tração animal e a atuação das organizações da sociedade civil. Essas diferentes perspectivas revelam a necessidade de resposta