Direito, Crítica e Decolonialidade

A coletânea que agora vem a público é resultado dos debates no espaço da disciplina Filosofia do Direito ministrada por mim no ano de 2020 na Faculdade de Direito do Recife da UFPE. O momento, marcado pelo distanciamento exigido pela crise sanitária, revelou-se particularmente fértil permitindo amplo envolvimento dos estudantes quanto à construção de ideias a partir de perspectivas críticas. Ao longo do semestre a disciplina contou com participações dos amigos e professores Antônio Carlos Wolkmer e Marcos Queiroz, a quem agradeço pela disponibilidade da partilha de ideias e participação nas aulas. Nesse contexto, destaco a significativa influência das participações dos professores convidados, particularmente no que se refere à compreensão do direito a partir do olhar do pluralismo jurídico e das perspectivas decoloniais. Tais matrizes, ao oferecer parâmetros para a compreensão das bases e fundamentos do projeto da Modernidade lançam luzes para a própria refundação do modelo civilizatório contemporâneo.