DEVEDOR CONTUMAZ

A figura do devedor contumaz criou um novo risco para empresas com passivos tributários relevantes. Entender esse risco exige mais do que conhecer a lei. É preciso saber como ocorre o enquadramento, quais efeitos ele pode gerar e quando ainda é possível agir.

Devedor Contumaz aborda esse tema de forma prática, explicando os critérios de enquadramento, as sanções administrativas, os efeitos sobre a recuperação judicial, as consequências penais e os limites da atuação do Fisco.

Voltada à atuação jurídica, a obra reúne estratégias de prevenção, defesa administrativa e controle judicial. Também ajuda empresários, contadores e gestores a identificar riscos, sinais de alerta e decisões que podem afetar a operação e a continuidade da empresa.

Mais do que explicar o novo regime, o livro mostra onde estão os principais riscos, quando agir e quais medidas podem ser adotadas antes que as consequências se agravem.