CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

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Sinopse:

Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide de repercussão geral e as decisões mais importantes logo abaixo do texto da CF. Nesta primeira edição, abordamos os artigos 1.º ao 5.º na Parte I do livro e trabalhamos os artigos 62, 97 e 100 na Parte II.

A finalidade do livro é propiciar tanto uma revisão de determinados temas quanto uma consulta rápida ao entendimento preponderante sobre o artigo da CF. Nessa empreitada, inserimos algumas decisões do STJ quando relacionadas ao texto da CF. As anotações foram realizadas de forma objetiva e direta, a fim de que o leitor consiga ler o livro inteiro em um curto intervalo de tempo, caso seja esse o seu desiderato.

Com igual mote, alteramos a formatação original dos informativos e ementas, mas deixamos entre aspas tudo o que não foi redigido por nós. Dessa maneira, conseguimos distinguir o nosso texto das teses, ementas e informativos.

Optamos por colocar em negrito e com sublinhado alguns trechos das ementas dos acórdãos e dos informativos, de modo a facilitar a identificação e fixação dos casos, bem como das teses jurídicas elaboradas.

Portanto, o livro traz anotações, teses, ementas e informativos de decisões com repercussão geral; teses jurídicas oriundas de controle concentrado; e, ementas e informativos de decisões importantes do STF e do STJ.

Palavras-chave: Constituição. Brasil. Leis e legislação.

Características:

Título: CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Autor: Guilherme Pires Mitidiero

Editora Norat

1ª edição

Publicação: 06 de junho de 2023

Categoria: Jurídico

488 páginas

ISBN do livro físico 978-65-86183-34-4

ISBN do livro digital

Formatos disponíveis: Físico e Digital

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