Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais

As colaborações sugerem que as relações políticas e institucionais contemporâneas estão marcadas por níveis de tensões dos mais diversos, gerando conflitos de difícil equacionalização jurídica. Sendo assim, o objetivo desta obra é fomentar junto à pesquisadores, docentes e operadores do sistema de justiça brasileiro um debate estimulado com senso de criticidade no âmbito do Direito Público sobre os contornos do Estado Democrático e sua (não)concretização. Para tanto, deve-se considerar que o dilema do direito público e sua relação com constitucionalismo no século XXI é o enfrentamento entre o discurso doutrinário e as transformações das relações políticas e sociais no mundo contemporâneo. Nesse sentido, o diferencial das investigações ora apresentadas é possibilitar a aproximação entre constitucionalismo, política e sociedade por meio de pesquisas especializadas que envolvam três dimensões do pensamento do direito público na sua relação com a democratização das instituições políticas: os fundamentos doutrinários, o sistema normativo jurisdicional e a efetividade das propostas constitucionais democráticas.