Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Bahia

Name: Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Bahia
Author: André Navarro Perez
ISBN: 9786526609613

Atualizado com os Provimentos Conjuntos 04/2024 e 12/2024

Por André Navarro Perez

Código do livro: 597896

Categorias

Tribunais, Regras Do Tribunal, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Não Ficção, Direito, Didáticos

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Sinopse

Com o advento do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2023, que instituiu o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia, foi revogado o texto do antigo Provimento CGJ/CCI Nº 1/2018, fazendo refletir em um novo e atualizado Código as inovações promovidas por diversos diplomas legais relevantes, a exemplo da Lei nº 14.382, de 2022, a Lei nº 14.620, de 2023 etc.

Características

ISBN	978-65-266-0961-3
Número de páginas	460
Edição	2 (2024)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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André Navarro Perez

Graduado em Direito pela Universidade Paulista (1997). Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Direito Administrativo pela Faculdade São Luis de Jaboticabal, em Direito Processual Civil Contemporâneo pela UNESP e em Direito Imobiliário pela FMU. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Atuou como Registrador de Imóveis na Comarca de Pojuca/BA e atualmente ocupa a função de Registrador de Imóveis na Comarca de Amargosa/BA, em razão de aprovação em concurso público.

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