Ações Constitucionais

Name: Ações Constitucionais
Author: Carla Andrade; Gean Andrade
ISBN: 9786501683577

Teoria e Prática

Por Carla Andrade; Gean Andrade

Código do livro: 867264

Categorias

Constituição, Constitucional, Direito, Didáticos

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Sinopse

O livro aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito. Nesse sentido foi dissertado sobre as seguintes ações constitucionais: o mandando de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular, o habeas corpus e a ação civil pública.

Também contemplou as ações em controle de constitucionalidade concentrado no Supremo Tribunal Federal. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foram analisadas uma a uma, não se esquecendo da jurisprudência.

Boa Leitura!

Gean Andrade

Características

ISBN	9786501683577
Número de páginas	98
Edição	2 (2025)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português