A Propriedade Intelectual

Estruturas Fundamentais da Propriedade Intelectual

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1047669

Categorias

Organizações E Instituições, Direito Civil, Constituição, Filosofia, Direito

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Sinopse

A propriedade intelectual ocupa um lugar central na sociedade contemporânea porque transforma a criação humana em objeto de reconhecimento, proteção, circulação e exploração jurídica. Obras literárias e artísticas, invenções, marcas, desenhos industriais, programas de computador e outras manifestações intelectuais integram um sistema destinado a conciliar interesses privados, inovação, liberdade e acesso ao conhecimento.

Em A Propriedade Intelectual — Estruturas Fundamentais da Propriedade Intelectual, Lírio Amaro Damary examina as bases desse sistema, percorrendo os direitos autorais, a propriedade industrial, as patentes, as marcas, os contratos, a atividade empresarial, o ambiente digital, a inteligência artificial e a proteção internacional.

A obra também enfrenta questões essenciais: os limites da exclusividade, o interesse público, a concorrência, a economia do conhecimento, o domínio público e os mecanismos de tutela dos direitos. Ao final, a propriedade intelectual é compreendida não apenas como instrumento de proteção, mas como uma estrutura jurídica dinâmica, situada entre a criação, a inovação, o mercado, a cultura, a ciência e a sociedade.

Características

Número de páginas 478
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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