A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Código do livro: 165544

Categorias

Direito, Constitucional, Tribunais

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 2570 vezes desde 18/05/2014
Versão
impressa
Indisponível
€ 4,23
Versão
ebook
€ 4,23
Leia em Pensática
Valor total:
€ 13,70
* Não inclui IVA.
Este livro pode estar à venda em:

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer o princípio da segurança jurídica, especialmente no que tange à matéria tributária. É evidente que o posicionamento jurisprudencial pode ser alterado, não havendo tampouco restrições para os Tribunais Superiores, a não ser o respeito de certos princípios sob os quais se erige o ordenamento jurídico brasileiro, em especial o princípio da segurança jurídica. Daí a importância de se verificar os efeitos jurídicos dessas mutações. No que respeita ao Direito Tributário, tais alterações assumem importância assaz visível, pois influenciam o futuro do contribuinte.

Características

ISBN 978-85-917225-1-8
Número de páginas 89
Edição 1 (2014)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Argolado
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários