Sinopse

Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdisciplinares. Aborda o tema, o “Multiculturalismo, o Puralismo jurídico e os Novos Sujeitos Coletivos no Brasil”.

A riqueza da obra está na produção de um discurso plural e multicultural, na qual desfilam grandes teóricos e intelectuais dos tempos passados e contemporâneos, que de fato assumem diversos papéis com argumentos comuns e contrapostos, dialogando e debatendo em torno da questão das minorias e das diferenças etno-culturais, econômicas, sociais, religiosas, etc.

Discutem estes assuntos renomados interlocutores, mestres e adversários. O autor apresenta, especialmente, a filosofia e o pensamento jusfilosófico de autores consagrados, como Antônio Carlos Wolkmer, Boaventura de Sousa Santos, Enrique Dussel e Adela Cortina.

Desenvolve um raciocínio que atravessa o conteúdo das idéias destes pensadores numa determinada direção ético-política e jurídica apontando para um novo paradigma de ordenação societária, comunitário, participativo com base na igualdade e na liberdade no contexto de uma práxis emancipatória.

Há uma preocupação em resolver a questão do conflito entre a igualdade e a liberdade na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico no concernente aos principais traços estruturais das diversas concepções existentes e de uma análise sistemática com base nos conceitos operacionais, nos principais valores e princípios e modalidades de organização socioeconômica, cultural e jurídica no bojo das formulações de um novo paradigma societário, multicultural e pluralista.

De fato, observa-se a necessidade de reforçar a substância que envolve a práxis libertadora dos Novos Sujeitos Coletivos na luta pela afirmação e reconhecimento dos novos direitos, e pela proteção social, pela igualdade substancial e pela liberdade contra as estruturas de opressão e alienação dos vitimados pelo sistema capitalista dominante e pelo mundo globalizado.

É neste jogo de questionamento dos antagonismos existentes entre a teoria e a prática, a formalidade e a informalidade, a liberdade e a razão, a práxis e a técnica, que se descobre a necessidade de se tematizar os direitos sociais, políticos, econômicos e culturais.

No Brasil, urge esta opção preferencial pelas minorias, na conquista de espaços maiores de afirmação e reconhecimento, em prol da igualdade substancial. Observa-se a existência de uma pluralidade de culturas e de que há a abertura de um universo múltiplo, complexo e heterogêneo, marcado pela diversidade e diferentes instâncias que formam a sociedade civil e política, que diminuem ou suprimem o papel do Estado enquanto agente instituidor social e fonte exclusiva do direito. De fato, o Estado historicamente não pode ser considerado como a única forma de organização social, uma vez que muitas sociedades viáveis viveram sem ele. As sociedades modernas, embora sejam estatais, ainda assim apenas parcialmente são vistas como estatizadas.

Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais, econômicas e interesses das elites dominantes, em resumo, da estrutura societária e do perfil populacional.

É um tema apaixonante, pois trata da construção de um novo paradigma em confronto com os modelos tradicionais e a dogmática jurídica, com suas hierarquias funcionais, autoritárias e tradicionais. Postula-se na presente obra a construção e a defesa de direitos de conteúdo emancipatório, marcado pelas lutas e reivindicações dos setores excluídos das camadas da população brasileira.