A Arquitetura da Responsabilidade Jurídica

Imputação, causalidade e limite institucional

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 995551

Categorias

Ética E Filosofia Moral, Epistemologia, Filosofia, Direito

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Sinopse

A Arquitetura da Responsabilidade Jurídica investiga uma das questões centrais do Direito: como a responsabilidade pode ser legitimamente atribuída?

A obra demonstra que a responsabilidade não decorre automaticamente dos fatos nem das consequências produzidas por uma ação. Entre o acontecimento e a responsabilização existe um processo de imputação que seleciona, interpreta e justifica a atribuição jurídica.

Partindo dessa perspectiva, Lírio Amaro Damary examina os limites da causalidade, a complexidade das cadeias de acontecimentos, os critérios de atribuição e os desafios enfrentados pelas instituições ao decidir quem deve responder por determinados resultados. Temas como previsibilidade, controle, participação, responsabilidade institucional e responsabilidade coletiva são analisados sob uma abordagem filosófica e estrutural.

Integrante da coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, este livro sustenta que a legitimidade da responsabilidade depende de critérios prudentes de imputação e do reconhecimento dos limites inerentes à condição humana.

Nem toda consequência gera responsabilidade.

Nem toda participação produz imputação.

Nem toda causalidade justifica atribuição.

Um estudo sobre os fundamentos que sustentam uma das tarefas mais importantes do Direito: transformar acontecimentos em responsabilidade legítima.

Características

Número de páginas 277
Edição 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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