Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto devido à polêmica que gira em seu entorno. Segundo notícia a imprensa nacional, são oito os casos em que a psicografia foi admitida como prova em nosso ordenamento. O tema gera muita polêmica. dividindo os doutrinadores em duas correntes antagônicas: a da admissibilidade deste tipo de prova e a da inadmissibilidade. Especulações a respeito do assunto são levantadas a todo o momento. seja no mundo jurídico, seja em outras áreas do saber, mas nenhum consenso jurídico jurídico foi alcançado até o presente momento. O objetivo deste trabalho está em apresentar os pros e contras a respeito do tema, buscando se chegar a um consenso jurídico fundamentando a respeito do mesmo, dissipando assim, especulações que possam gerar conflitos e discriminações a direitos fundamentais.
Número de páginas | 54 |
Edição | 1 (2023) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 80g |
Idioma | Português |
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