A Prostituta das Provas

A justiça é cega, mas nós vemos as injustiças!

Por Marco Antonio Heredia Viveros

Código do livro: 175089

Categorias

Crimes Verídicos, Direito, Direito Civil, Direito Penal, Processo Penal

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Sinopse

No mês de agosto de 2010 algumas pessoas assistiram ao programa de Jô Soares, muitas não, quem não assistiu perdeu a oportunidade de ouvir a opinião de um dos mais conceituados criminalistas atuais do Brasil e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.

A entrevista foi uma verdadeira aula de como deve e como não se deve portar a justiça brasileira em relação aos direitos constitucionais e legais a que todos os réus acusados de crime tem direito. De acordo com o causídico, antes de condenar um réu, muitas vezes atendendo ao frenesi midiático que alguns casos despertam , é preciso que haja uma meticulosa investigação bem feita pela polícia, com todos os seus requisitos técnicos devidamente preenchidos, com o réu só podendo ser preso em flagrante ou através de prisão preventiva, e que só pode ser decretada por três motivos, quais sejam: conveniência da instrução criminal, quando o sujeito pode influir testemunhas; manutenção da ordem pública, esta de conceito muito vago; e aplicação da lei penal quando existe o risco do réu fugir.

Para isso, a regra é bem clara: O sujeito só pode permanecer preso depois de condenado, com sentença transitada em julgado. Ainda de acordo com Thomaz Bastos é necessário que os juízes tenham cautela com relação à pressão da opinião pública e imprensa, sob pena da justiça incorrer em grave erro de avaliação, principalmente quando a prova é testemunhal, eis que a testemunha, é considerada a “Prostituta” das provas, ora apresentando uma versão, ora apresentando outra, e ainda, muitas vezes sendo pressionada a mentir.

Para o criminalista, as leis precisam ser acima de tudo respeitadas, não sendo mais aceito o abuso de autoridade para atender tais apelos mediáticos, alegando que cabe ao Estado provar a culpa do réu acima de qualquer dúvida razoável, princípio fundamental nas democracias e repúblicas do mundo inteiro. Do contrário seria uma ditadura.

“Meu maior medo com relação à opinião pública é que se cometam injustiças, pois o jurado já vai predisposto a condenar o réu”, lembrando um projeto de Código Penal no Brasil de 1969, e que não esta sendo aplicado faz vários anos, e que tornava crime a publicidade opressiva, ou seja, quando há pressão popular e mediática para o réu ser condenado.

“A justiça precisa ter mais cautela e calma antes de condenar alguém, porque condenar um inocente é tão mais grave que absolver um culpado” alegou Thomas Bastos na entrevista concedida.

Portanto, mais cautela em fazer julgamentos, cautela e canja de galinha não faz mal a ninguém!

Características

Número de páginas 260
Edição 1 (2014)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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Marco Antonio Heredia Viveros

Professor universitário, formado em economia e administração com pós-graduação na USP e MS em administração.

Consultor autônomo de organizações. Professor Universitário e autor de vários livros acadêmicos e romances. Inclusive com livros publicados neste site por nomes: " A verdade não contada no caso Maria da Penha" ," Extermínio de Homens - A verdade como ela é", "Vidas Sombrias", "A Voz - nem tudo o que é parece" "Acorda Brasil - o gigante com medo", "A vida de Mentiras de Maria da Penha Maia Fernandes", "Fala Sério!", "Uma escolha de vida","A VOZ edição ampliada","O outro lado da história vivida por Marco Antonio", "A Prostituta das Provas", "Hipocrisía", "Crime sem castigo", "Os três Agentes caras de pau Vol.I e II", -- "América Latina-Corrupción, impunidad, miséria y pobreza", "Introdução ao Processo Administrativo", "Fundamentos do Pensamento Administrativo", "Administração Estratégica Básica" , "Introducción al Proceso Administrativo","Operação Condor,América Latina corrupção, impunidade, miséria e pobreza". Assim como outros livros acadêmicos e romances já publicados em português e em espanhol. Último livro lançado "O outro lado da história vivida por Marco Antonio - Caso Maria da Penha" em 2023.

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Comentários

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1 comentários
ulisses sebbrian
Segunda | 20.10.2014 às 11h10
Olá! Parabéns pelo livro e sucesso. Divulguei em meu Twitter para todos saber de sua obra. Também marquei com 5 estrelas e divulguei no Face book e no Recomendo . Sou escritor e meus livros estão nesse site. https://www.clubedeautores.com.br/authors/19459 Meu blog. http://truquedevida.blogspot.com.br/ Meu twitter https://twitter.com/ulissessebrian Se possível entre como seguidor em meu blog e no twitter. Obrigado Felicidades e sucesso.