Quando a empresa devedora não tem bens e o patrimônio parece estar em outro lugar, a execução exige uma resposta técnica: desconsiderar a personalidade jurídica pelo caminho certo.
Este guia prático é para advogados, para quem litiga em execução e para quem precisa se defender dela. Parte da autonomia patrimonial e das teorias maior e menor da desconsideração e chega ao que decide o resultado: o que o credor expõe no pedido, quem é citado, que prova se produz, como o juiz decide e que recurso cabe.
O livro examina o regime civil (art. 50 do Código Civil), o das relações de consumo (art. 28 do CDC) e a tese fixada pelo STJ no Tema 1.210. Estuda o incidente dos arts. 133 a 137 do CPC, a desconsideração inversa, o grupo econômico, a fraude à execução e os meios de pesquisa e constrição de bens, como Sisbajud e Sniper. Trata também de honorários e dos limites do contraditório.
Os julgados do STJ vêm identificados por número, órgão julgador e data, e o texto diz quando o acórdão não decide o ponto que o leitor gostaria de ver decidido. As fontes constam de notas de rodapé. No fim, o leitor encontra modelos de petição, casos hipotéticos e uma lista de conferência para usar antes de protocolar ou de contestar.
| ISBN | 9786502486900 |
| Número de páginas | 94 |
| Edição | 1 (2026) |
| Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.