Encontrados 9932 resultados de busca para:
"José Carlos Antas"
Sinopse
A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
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tabus, equívocos e interesses     Por VIEIRA SOBRINHO, José Dutra
Sinopse
Depois de escrever vários trabalhos e fazer diversas palestras sobre as restrições à capitalização de juros, percebi que a maioria dos meus leitores e ouvintes ainda não tinha entendido os fundamen...
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Sinopse
Na Babilônia evidencia-se o poder da classe sacerdotal, em razão dessa sociedade possuir bibliotecas, noções de astrologia, misturando-se a ciência à magia. Na Índia vige uma civilização marcada...
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Sinopse
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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Sinopse
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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do Caminho    Por Antônio José Melo Marques
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A vida é um segredo, pois segredo é aquilo que sabemos existir, mas ainda não conseguimos tornar claro e explícitos os conteúdos... e talvez nem possamos fazê-lo a depender da nossa capacidade de s...
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Sinopse
São dezessete contos modernos, realistas, de cunho social. Alguns são tingidos de fina ironia, como O Homem Postiço, A Visita, Obscuras Impressões; outros são verdadeiras críticas à sociedade impos...
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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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(O Mestre e o Discípulo)    Por José Luiz Oliveira Cruz
Sinopse
Neste livro, o Mestre Bola Sete reúne o maior número possível de reflexões filosóficas proferidas pelo Mestre Pastinha, no intuito de presentear os alunos, discípulos e capoeiristas com a leit...
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Sinopse
A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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Sinopse
O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...
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do caminho I    Por Antônio José Melo Marques
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Durante toda a humanidade os segredos existiram como uma forma dos homens se proteger daquilo que escancarava intimidades e também de tudo aquilo que revelava intenções de uma forma que os expunha ...
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Sinopse
Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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Sinopse
Este leve e dinâmico livro traz ricos e permanentes conhecimentos para todos atiradores. Conteúdo exclusivo, altamente ilustrado e repleto de exemplos práticos. Mais de uma centena de páginas, part...
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Sinopse
Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...
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Sinopse
A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...
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Sinopse
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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Sinopse
O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...
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questões comentadas    Por José Renato Andrade Filho
Sinopse
Livro com questões comentadas da última prova do Program Médicos pelo Brasil
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Sinopse
O homem caminhava pela estrada poeirenta, o sol queimava sua cabeça, a pele do rosto ardia, assim como a garganta, que além de seca pela falta de água, estava irritada pela poeira que subia ao arra...
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