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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...

Versão impressa € 32,67 | Versão Ebook € 6,12

RECURSOS DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...

Versão impressa € 30,90 | Versão Ebook € 6,12

DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

Versão impressa € 45,89 | Versão Ebook € 6,12

A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Babilônia evidencia-se o poder da classe sacerdotal, em razão dessa sociedade possuir bibliotecas, noções de astrologia, misturando-se a ciência à magia. Na Índia vige uma civilização marcada...

Versão impressa € 45,60 | Versão Ebook € 6,12

PROCESSO DE EXECUÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

Versão impressa € 45,98 | Versão Ebook € 6,12

SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

Versão impressa € 25,06 | Versão Ebook € 6,12

DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

Versão impressa € 46,04 | Versão Ebook € 6,12

NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

Versão impressa € 32,67 | Versão Ebook € 6,12

Renda, Lutas de Classes e Revolução

Por José Micaelson Lacerda Morais

Sinopse

Este livro é resultado de três ensaios produzidos, entre os anos, de 2020 e 2021. Período no qual todos sofremos com o isolamento social e com a enorme mortalidade da COVID-19. A parte III foi a pr...

Versão impressa € 13,64 | Versão Ebook € 5,23

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015. O...

Versão impressa € 29,31 | Versão Ebook € 6,12

A CASA DA VELHA BRUXA

Por FERNANDO JOSÉ DE SOUSA

Sinopse

Um grupo de amigos de escola, que acreditavam serem vizinhos de uma bruxa que morava numa velha casa de pedra, acabam descobrindo que estavam errados. E muito mais - eles descobriram que a velhinha...

Versão impressa € 8,17

O mosquito

Por José Alexandre de Oliveira

Sinopse

Os contos do Professor José Alexandre de Oliveira são antes de tudo uma oportunidade à reflexão sobre a natureza humana e a sua misteriosa condição transitória, profunda, que marca e envolve o leit...

Versão impressa € 12,96 | Versão Ebook € 5,23

AÇÃO JURISDIÇÃO E PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa € 45,10 | Versão Ebook € 6,12

“EU VOU PRA ARQUIBANCADA PRA SENTIR MAIS EMOÇÃO!”

Uma análise dos setores populares dos estádios de Recife (Pernambuco/ Brasil) Por José Augusto da Silva

Sinopse

O presente trabalho visou compreender a atual configuração de torcida dentro dos setores populares dos estádios (conhecido comumente pelo nome de Geral) dos três times da capital pernambucana: Club...

Versão impressa € 12,05 | Versão Ebook € 5,23

DESTERRITORIALIZAÇÃO PRODUTIVA NO MARAJÓ

ANÁLISES GEOGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE BRE-VES PÓS-DECLÍNIO DA ATIVIDADE MADEIREIRA (2000-2015) Por Odair José Aragão Alves

Sinopse

Após o fechamento das grandes madeireiras no município de Breves, tornaram-se evidentes alterações no ciclo econômico e na distribuição populacional, além da maior concentração espacial da populaçã...

Versão impressa € 8,86 | Versão Ebook € 4,34

A LICITAÇÃO E A LEI N° 14.133/2021

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...

Versão impressa € 18,09 | Versão Ebook € 6,12

Contabilidade: Olhares Temáticos

Por José Antonio Marcelino (organizador)

Sinopse

A Contabilidade é uma ciência social, que se desenvolve de acordo com o movimento da sociedade. Ela é totalmente motivada pelo ambiente onde atua, buscando sempre se adequar dentro do contexto estr...

Versão impressa € 14,15 | Versão Ebook € 6,48

Sinopse

Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

A distorção do amor, pode chegar a tão alto grau de ataque ao bom senso, e o bom senso se defender com tão alto grau de lesão, que podemos ouvir, uma estranha frase, de uma estranha mãe: -Devemos...

Versão impressa € 7,16 | Versão Ebook € 4,69

A NATUREZA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

Versão impressa € 28,66 | Versão Ebook € 6,12

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