Para garantir o funcionamento adequado e contínuo aprimoramento do
nosso site, utilizamos cookies. Esses cookies podem ser divididos
em duas categorias:
Cookies necessários: Essenciais para o correto funcionamento do nosso
site. Eles não são utilizados para fins analíticos ou de rastreamento.
Cookies analíticos: Relacionados ao Google Analytics e a outras
ferramentas estatísticas que preservam o seu anonimato.
Utilizamos esses cookies para melhorar nosso site, tornando mais
fácil para você imprimir e/ou publicar seus livros.
Arthur, um empresário ganancioso, rude e autoritário, que administra uma grande empresa de sua propriedade, tendo sucesso em tudo, menos no amor a vida, na compreensão e na atenção para com a famíl...
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
Em contraste com a economia capitalista, a economia do Antigo Testamento é frequentemente vista como uma fonte de orientação ética e moral para uma economia mais justa e equitativa. Isso porque as ...
A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...
Quanto maior responsabilidade e pouca experiência mais tensa é a estreia. Havendo acertado na profissão justa a personalidade, o profissional diminui esta tensão pelo amor que já senti pelos benefí...
Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-pol...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...
É que os sonhos são mais uma prova de que o ser humano traz a imagem e a semelhança com o divino, e dele herda todo o tamanho e variedade.
Quando nos tornamos terapeutas, psicólogos, "médicos de a...
Você está prestes a enfrentar um dos desafios mais importantes da sua jornada acadêmica: o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Esse trabalho não é apenas uma exigência para a conclusão do seu cur...
O que estaria fazendo uma garota, sozinha, à margem de um lago desprezado e ermo, abandonado como um lugar de maldição? Eu a encontrei ali, solitária e triste, e, por mais que tentasse, e oferecess...
