A função do Juiz Criminal na vigência de um Direito Penal Simbólico

Name: A função do Juiz Criminal na vigência de um Direito Penal Simbólico
Author: José Elias Moraes Brandão
ISBN: 9786526627426

Por José Elias Moraes Brandão

Código do livro: 713976

Categorias

Direito Penal, Constitucional, Direito, Ciência Política

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Sinopse

Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-político, ligado às transformações da sociedade ao seu redor que se utiliza de suas decisões, legítimas e legais, devidamente fundamentadas, igualando, dentro da diversidade social, as partes em litígio, conciliando os valores descritos no texto constitucional e em leis ordinárias para resolver as situações práticas.

Características

ISBN	978-65-266-2742-6
Número de páginas	73
Edição	1 (2024)
Idioma	Português

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