Súmulas, Orientações e Precedentes Atuais do TST

Por Marcio Yukio Tamada

Código do livro: 122876

Categorias

Direito, Administração, Ciências Humanas E Sociais, Ciência Forense, Regras Do Tribunal, Tribunais

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Sinopse

Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima nona edição, revisada e atualizada com o Tema Repetitivo nº 9 do TST, de 31 de março de 2023. Não contém verbetes cancelados, incorporados e convertidos. Destaques para as alterações recentes. Livro digital ou impresso em formato de bolso, especialmente elaborado para facilitar o transporte.

Características

Número de páginas 239
Edição 29 (2024)
Formato Pocket (105x148)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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Marcio Yukio Tamada

Marcio Yukio Tamada - É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, com módulo internacional concluído perante a Università degli Studi di Roma Tor Vergata - UNIROMA2 (Itália). Especialista em "Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo" pela Universidad de Castilla-La Mancha - UCLM (Espanha). Professor convidado do Curso de Especialização em Tutela Civil dos Direitos Difusos na UNINOVE. Professor convidado do Curso de Aprimoramento em Novas Tendências do Direito Ambiental na UNINOVE.

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54 comentários
Autor
Segunda | 24.09.2018 às 19h09
A 28ª edição contém nota referente ao julgamento do RE 958.252, de 30 de agosto de 2018.
Autor
Sexta | 13.10.2017 às 15h10
A 27ª edição encontra-se atualizada conforme Resolução nº 220 do TST, de 18 de setembro de 2017. Foi alterada a redação das Súmulas 337 e 385; da OJ 318 da SDI-1; e das OJs 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da SDI-2. Por derradeiro, foi cancelada a OJ 113 da SDI-2.
Autor
Sábado | 02.09.2017 às 16h09
A 26ª edição foi atualizada conforme Resolução nº 219 do TST, de 26 de junho de 2017, republicada nos DEJTs de 12, 13 e 14 de julho de 2017 em virtude de erro material. Foi alterada a redação das Súmulas 124, 368, 398 e 459. Foi editada a nova Súmula 463. Foi promovida a atualização da redação da OJ 269 da SDI-1; bem como cancelada a OJ 287, tudo em razão do CPC de 2015. E por fim, canceladas as OJs 304 e 363 da SDI-1, eis que aglutinadas às Súmulas 463 e 368, respectivamente.
Autor
Terça | 18.04.2017 às 23h04
A 25ª edição foi atualizada conforme Sessão do Pleno do TST, de 17 de abril de 2017, adequando a redação das súmulas 402, 412, 414 e 418, bem como da OJ 140 da SDI1, ao CPC de 2015. Foram também canceladas a OJ 284 e a OJ 285, ambas da da SDI1.
Autor
Terça | 06.12.2016 às 22h12
A 24ª edição foi atualizada conforme Resolução 214 do TST, de 28 de novembro de 2016, sendo alterada a redação da Súmula 219, bem como cancelados o item II da OJ 142 e a OJ 279, ambas da da SDI1.
Autor
Segunda | 26.09.2016 às 20h09
A 23ª edição contempla novas alterações em decorrência do Novo CPC, conforme Resolução 212 do TST, de 19 de setembro de 2016, sendo atualizadas as Súmulas 192, 417, e 419; a OJ 120 da SDI1; e as OJs 25, 66 e 150 da SDI2. Por fim, foi cancelada a OJ 110 da SDI1, que considerava representação irregular a procuração apenas nos autos de agravo de instrumento.
Autor
Quarta | 07.09.2016 às 17h09
A 22ª edição se encontra em sintonia com as alterações promovidas através da Resolução nº 211 do TST, de 22 de agosto de 2016, buscando novas readequações ao CPC de 2015. Assim, foram atualizadas as redações da OJ 151 da SDI2; e das Súmulas 299, 303, 395 e 456.
Autor
Quinta | 30.06.2016 às 14h06
A 21ª edição já se encontra atualizada com a Sessão realizada em 27 de junho de 2016, buscando adequações ao CPC de 2015. Assim, foram canceladas: a súmula 164 e as OJs 331 e 338 da SDI-1. Por fim, foram alteradas as redações da súmula 383 e da OJ 237 da SDI-1.
Autor
Segunda | 06.06.2016 às 22h06
A 20ª edição se encontra em consonância com as atualizações promovidas pela Resolução nº 209 do TST, de 30 de maio de 2016. Assim, contempla as alterações de redação das Súmulas nº 85, 364, 404 e 413; das OJs 130, 389, 409 e 412 da SDI-1; e da OJ 59 da SDI-2. Também traz as novas súmulas 460, 461 e 462, bem como a republicação da OJ 392 da SDI-1.
Autor
Domingo | 01.05.2016 às 20h05
A 19ª edição foi revisada, em consonância à Resolução 208/2016 do TST, publicada no DEJT de 22, 25 e 26 de abril de 2016.
Autor
Sexta | 22.04.2016 às 13h04
A 18ª edição contempla as alterações de redação das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421, em adequação aos dispositivos do novo CPC. Bons estudos!
Autor
Terça | 19.04.2016 às 20h04
A 17ª edição traz a alteração de redação da Súmula 288, que cuida da complementação de aposentadoria, em decorrência do julgamento do processo TST-E-ED-RR-235-20.2010.5.20.0006 pelo Tribunal Pleno em 12/04/2016.
Autor
Quarta | 13.04.2016 às 20h04
Olá, amigos! A 16ª edição se encontra em conformidade com a sessão do Tribunal Pleno de 12/04/2016, que cancelou a OJ 155 da SDI2. Assim, ficou consagrada a viabilidade de correção do valor da causa de ofício no processo trabalhista, com espeque nas disposições do §3º, do art. 292, do Novo CPC de 2015 e da IN 39/2016 do TST.
Luiz Henrique
Segunda | 21.03.2016 às 14h03
Obra sempre atualizadíssima. Sem comparação no mercado. Recomendo.
Autor
Sexta | 18.03.2016 às 13h03
Refificando: a 15ª edição foi revisada e atualizada, de acordo com a Resolução nº 204, de 15 de março de 2016. Foram canceladas: a Súmula 285 e a OJ 377 da SDI-1, sendo que ambas cuidavam da temática do recurso de revista. Por fim, foi alterada a redação do item I e acrescidos os itens IV a VI, da Súmula 219, que trata de honorários advocatícios.
Autor
Sexta | 18.03.2016 às 13h03
A 14ª edição foi revisada e atualizada, de acordo com a Resolução nº 204, de 15 de março de 2016. Foram canceladas: a Súmula 285 e a OJ 377 da SDI-1, sendo que ambas cuidavam da temática do recurso de revista. Por fim, foi alterada a redação do item I e acrescidos os itens IV a VI, da Súmula 219, que trata de honorários advocatícios.
Autor
Quarta | 17.02.2016 às 14h02
A 14ª edição foi atualizada, nos moldes da Sessão Extraordinária, de 16 de fevereiro de 2016. A OJ 158 da SDI-I, que trata do salário mínimo proporcional em jornada reduzida, passou a contar com o item II, em sintonia com a jurisprudência do Pretório Excelso.
Autor
Segunda | 09.11.2015 às 21h11
A 13ª edição foi atualizada, conforme Resolução 200, de 27/10/2015. Foi remodelada a redação da Súmula 392, para explicitar a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido. Foi cancelada a OJ 315 da SDI-I, diante de instabilidade jurídica envolvendo a temática do enquadramento sindical. Por fim, foi também cancelada a OJ 419 da SDI-I, em razão de conflito com a Súmula 117, que aborda o conceito de categoria diferenciada.
Autor
Segunda | 15.06.2015 às 18h06
Agradeço pela confiança, amigos! A décima segunda edição foi atualizada, conforme Resolução 198, de 09 de junho de 2015. Foi alterada a redação da Súmula 362, em relação ao FGTS. Foi alterado o item VI, da Súmula nº 6, acerca da equiparação em cadeia. Por derradeiro, foi cancelada a Súmula 434, que tratava do criticado "recurso extemporâneo".
Autor
Sábado | 30.05.2015 às 00h05
A décima primeira edição foi atualizada, conforme Resolução 197, de 12 de maio de 2015. Assim, foi acrescentada a nova Súmula 459, decorrente de conversão da OJ 115. Foi alterado o item I da Súmula 219. Foi alterada a redação das Súmulas 25 e 366. Por fim, foram excluídas as OJs 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1, em razão de conversão e incorporações nas súmulas acima referidas.
Autor
Quarta | 21.05.2014 às 23h05
Colegas, a décima edição está atualizada conforme Resolução 194, de 19 de maio de 2014. Foi alterada redação da Súmula nº 262; canceladas as OJs nº 4, 294, 295, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404, 405, 406 e 414 da SDI-1; bem como acrescidas as novas Súmulas nº 448 a 458, e as OJs Transitórias nº 78 e 79.
Autor
Quinta | 12.12.2013 às 21h12
Olá, amigos! A nona edição está atualizada conforme Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 11 de dezembro de 2013. Assim, contempla a redação das novas súmulas nº 446 e nº 447, e também as alterações das súmulas nº 288 e nº 392. Bons estudos!
Luiz Miguel
Sábado | 21.09.2013 às 23h09
A versão eletrônica ficou muito boa também. Sucesso nas vendas!
Andréa Apparecida
Domingo | 15.09.2013 às 13h09
Parabéns pela nova edição! Referencial seguro e atualizado para provas, concursos e praxe forense. Recomendo!
ulisses sebrian
Domingo | 15.09.2013 às 13h09
Marcio, tudo bem! Parabéns pelo livro e sucesso. É de suma importância para esse país tão vasto e diverso. Também sou escritor e meus livros estão nesse site. Que rezes a vida - http://migre.me/dBgCa Diário do amor e da felicidade. http://migre.me/dBgyx Também tenho um blog. http://truquedevida.blogspot.com.br/ Felicidades e sucesso. Aos seus leitores da área jurídica, indico também a seção dos livros mais vendidos em Direito: www.clubedeautores.com.br/books/by_topic/direito?sort=sold
Roberta Kelly
Quinta | 08.08.2013 às 16h08
Olá! Parabéns pelo livro!!! Caso queira divulgá-lo ainda mais, entre em nossa página no face https://www.facebook.com/pages/Divulga-Autor/198483273646715 Lá você poderá divulgar seu trabalho e ajudar na divulgação de outros autores. Abraços, Equipe Divulga Autor.
Rodrigo Oliveira
Quarta | 06.03.2013 às 12h03
A obra vem sendo aprimorada a cada edição, seja em conteúdo como em disposição gráfica. Indico aos operadores e construtores do Direito.
Sayuri Miyazato
Domingo | 03.03.2013 às 00h03
Que bonita iniciativa, Yukio! Parabêns pela publicação deste livro que ajuda tanto os seus leitores! Admiro sua dedicação e determinação. Continue com o excelente trabalho! Grande abraço.
Tiago José
Quinta | 28.02.2013 às 19h02
Obra atualizadíssima e de grande valia. Recomendo.
Autor
Quarta | 27.02.2013 às 23h02
A oitava edição encontra-se atualizada, conforme Sessão do Tribunal Pleno de 27 de fevereiro de 2013. Assim, já contém a Súmula 445 e nova redação da alínea "f" da Súmula 353.
Autor
Terça | 05.02.2013 às 22h02
Amigos, a sétima edição já está conformidade com as publicações do DeJT de 01, 04 e 05 de fevereiro de 2013. Agradeço a todos pela divulgação e incentivo!
Andrea
Sábado | 12.01.2013 às 12h01
Recomendo a nova edição de 2013, que mantém a boa qualidade de impressão e organização de conteúdo.
Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira
Sexta | 16.11.2012 às 11h11
Muito boa a nova edição! Vejo que todas as sucessivas atualizações estão em negrito, facilitando a visualização e a reflexão em relação aos novos direcionamentos da jurisprudência do TST.
Luiz
Sexta | 16.11.2012 às 08h11
Parabéns pela organização do livro! Ficou de forma muito prática e sem igual no mercado, pelo formato de bolso, índice e atualização constante! Também recomendo a leitura dos artigos que estão na aba "conheça este autor".
Marcio Yukio Tamada
Sábado | 29.09.2012 às 00h09
A sexta edição do livro traz as alterações de 13 súmulas e de 4 orientações; os cancelamentos de 2 súmulas e 2 orientações; as conversões de 3 orientações em súmula; e a edição de 6 novas súmulas, conforme Resoluções nº 185 e 186, publicadas em 25/9/12, 26/9/12 e 28/9/12.
Andrea Apparecida
Terça | 03.07.2012 às 23h07
É realmente notável a constante dedicação e atualização da obra. Valoroso trabalho.
Marcio Yukio Tamada
Segunda | 02.07.2012 às 21h07
A quinta edição encontra-se atualizada com as novas OJ's 419 e 420 da SDI-1.
Marcio Yukio Tamada
Sábado | 09.06.2012 às 09h06
Amigos, agradeço muito pela consideração e divulgação! Abraços!
Tiago José
Sábado | 02.06.2012 às 09h06
Um abraço, teu livro de bolso tá sendo de grande valia.
Luciane
Segunda | 21.05.2012 às 17h05
Foi uma belíssima surpresa! É ótimo, necessário e prático. Já está dentro da minha bolsa, pois sempre que precisar vou fazer as consultas necessárias e estudar quando tiver qq tempinho para isso!
Natacha
Domingo | 22.04.2012 às 00h04
Atualizadíssimo e sem os enunciados cancelados... Animei na leitura assim! Muito bom para concursos!
Marcio Yukio Tamada
Quinta | 19.04.2012 às 19h04
A quarta edição traz também a OJ 418 da SDI-1 e as OJ's 157 e 158 da SDI-2.
Marcio Yukio Tamada
Terça | 17.04.2012 às 00h04
Nesta quarta edição, atualizamos a redação das súmulas 221 e 368; das OJ's 115, 257 e 235 da SDI-1, e da OJ 42 da SDI1 Transitória. Por fim, alertamos que a súmula 207 foi cancelada.
Lilia Amorim
Terça | 20.03.2012 às 12h03
Oi Marcio.Sou Lilia Amorim,escritora.Estava lendo sobre alguns autores, me deparei com seu livro,gostei da sua biografia e do livro.Parabens.
Elis Valeria
Terça | 20.03.2012 às 12h03
Comprei seu livro. Excelente tamanho! Depois quero dedicatória.
Andrea Apparecida
Sábado | 25.02.2012 às 19h02
O livro é merecidamente um dos mais vendidos na área de Direito neste site. Registro minha recomendação, pois achei o formato e o conteúdo realmente muito práticos para o dia-a-dia forense.
Marcio Yukio Tamada
Domingo | 19.02.2012 às 19h02
Agradeço muito pelo incentivo e receptividade, amigos! Nesta terceira atualização acrescentamos as OJ's 412 a 417 da SDI-1. Bons estudos a todos!
André Porto
Sábado | 18.02.2012 às 13h02
Prezado Marcio!! Fiquei super contente em saber que lançou um livro. Que maravilha rapaz. Torço por você e por todos os colegas que buscam um lugar no time da Magistratura do Trabalho. Grande Abraço. Andre Porto (Paulinia/SP).
Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira
Sexta | 17.02.2012 às 14h02
As atualizações vêm ocorrendo quase "just in time"! Em editoras tradicionais, isso seria quase impossível... Parabenizo mais uma vez o trabalho cuidadoso do organizador.
Min. Olivetto - TST
Segunda | 13.02.2012 às 13h02
Embora o nobre leitor Rodrigo tenha colocado a expressão "LIMPEZA", na verdade trata-se de versão já "COMPILADA" das Súmulas, ou seja, devidamente alterada e atualizada.
Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira
Segunda | 13.02.2012 às 08h02
Gostei muito do formato do livro e da qualidade de impressão! Não se cuida de doutrina, mas de organização de súmulas com "limpeza" de históricos e verbetes não vigentes. Excelente para concursos públicos, tornando a leitura e a memorização mais eficientes.
ARANTES
Sexta | 10.02.2012 às 17h02
A leitura da obra agora apreciada passa a ser missão obrigatória por parte de todos os que se entregam a desvendar a Ciência das Leis, e interpretar e aplicar o direito vigente no Brasil. Incorpora-se, portanto, ao acervo doutrinário brasileiro uma obra com argumentos sólidos e provida de qualidades especiais, com destaque para o domínio total sobre o assunto explorado. Recomentos a todos os profissionais do Direito.
MARCOS NARBUTIS
Sexta | 10.02.2012 às 16h02
Um dos livros de melhor linguagem sobre a matéria, valiosa obra que recomendo a todos os leitores para enfrentar grandes questões jurídicas. O autor adota rigorosa postura com a verdade jurídica, e demonstra possuir alto grau de aperfeiçoamento cultural.
Eliane
Quinta | 09.02.2012 às 20h02
Recomendo, este autor é bastante criterioso e detalhista.