Livro de Direito Empresarial Falências e Investimentos Vol. 5

Sumário

1 - Falência...............................................................................................8

1.1 Definição de Falência......................................................................8

1.2 Efeitos da Decretação da Falência.................................................8

1.3 Sujeitos na Falência........................................................................9

1.3.1 Sujeitos Ativos..........................................................................9

1.3.2 Sujeitos Passivos....................................................................10

1.3.3 Devedores não Empresários e Insolvência Civil.....................10

1.4 Liquidação de Empresas...............................................................11

1.5 Juízo Universal..............................................................................12

1.6 Responsabilidade dos Sócios.......................................................14

1.6.1 Falência da Sociedade...........................................................14

1.6.2 Representação na Falência....................................................14

1.6.3 Responsabilidade dos Sócios Limitados................................15

1.6.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica.........................15

1.7 Insolvência Jurídica.......................................................................16

1.7.1 Definição e Implicações..........................................................16

1.7.2 Artigo 94 da Lei de Falências..