Democracia e Desobediência Civil

Name: Democracia e Desobediência Civil
Author: Pedro Costa Brahim Pereira
ISBN: 9786500354515

Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade

Por Pedro Costa Brahim Pereira

Código do livro: 410149

Categorias

Estado, Província & Governo Local, Constitucional, Comunicação & Socialismo, Direito, Ciências Humanas E Sociais, Ciência Política

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princípio, a desobediência civil se demonstra como efetivo mecanismo garantidor do princípio democrático. Levantam-se, assim, pretensões de validade quanto à atuação do Estado. Segundo Habermas, a tensão entre facticidade e validade que opera no Direito em uma democracia, por vezes, se rompe. Esse rompimento não significa, necessariamente, uma ruptura democrática, mas uma redução de legitimidade na atuação estatal que cria um ambiente fértil para os agentes tendentes à ruptura.

Características

ISBN	9786500354515
Número de páginas	115
Edição	1 (2021)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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