Contribuição Social sobre a Folha de Salários

Name: Contribuição Social sobre a Folha de Salários
Author: Felipe Mêmolo Portela
ISBN: 9788591799602

O fato gerador no âmbito da Justiça do Trabalho

Por Felipe Mêmolo Portela

Código do livro: 173240

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, "a", da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.

Características

ISBN	978-85-917996-0-2
Número de páginas	94
Edição	1 (2014)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 90g
Idioma	Português

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Felipe Mêmolo Portela

Procurador Federal. Graduado em Direito. Especialista em Direito Público e Direito Tributário. Mestre em Direito Público.

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