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Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...
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APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL    Por Melina Lopes Santos
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O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
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Funcional    Por RUBENS HALL
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Resenha Devido ao livro ser de cunho atribuído a voluntariado e atualidades e contido assuntos que levam ao cotidiano social acredito que as características apontadas poderiam ser ...
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D1 a D9    Por Jean Baptiste Willermoz
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Em 26 de outubro de 1820, Jean-Baptiste Willermoz enviou uma cópia desses documentos para seu amigo Jean de Turckheim. Em 21 de novembro de 1949, Georg Franz Burkhard Kloss (1787-1854), médico alem...
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O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...
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O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
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A Constituição Federal (CF), editada em 1988, tem, dentre outras funções, o compromisso de garantir lisura, transparência, e efetividade na elaboração de atos normativos. Dentre os meios para alcan...
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O Melhor Caminho Para a Graduação de Sucesso    Por Roberto Zimbres
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Para quem é esse E-book? Este E-book é para os estudantes de ensino superior de qualquer curso que almejam terminar seus estudos com uma proposta de emprego garantida. Através desta leitura fica cl...
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Direitos Autorais recebidos: 20 R$. O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais an...
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Quando nos referimos à cultura brasileira, não podemos deixar de considerar a ampla diversidade de raízes ancestrais que contribuiu para moldar tradições, crenças e costumes do povo brasileiro. No...
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As políticas públicas representam um objeto de estudo e de instrumentalização que atinge a res pública a partir de conjunto específico de ações, as quais se manifestam por evolução empírica e teóri...
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Reflexos do Acordo de Não Persecução Penal    Por Jucélia Dias Dutra
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A obra tem como objetivo verificar os benefícios da justiça negocial, utilizando o instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) como ferramenta na resolução de conflitos. Para tanto foi reali...
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A obra conta a história dos primeiros cemitérios da vila de São Bento do Sul/SC, entendida como a área central da cidade. O primeiro cemitério católico da vila ficava no local da atual Praça do Cen...
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A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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História da Arma de Artilharia do Exército Brasileiro (1822/2022)    Por Elonir José Savian
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O livro analisa a evolução da arma de Artilharia do Exército Brasileiro, da Independência até os dias atuais. Para tanto, aborda transformações ocorridas em elementos doutrinários, a exemplo de...
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CONCEITOS INTRODUTÓRIOS PRÁTICOS.    Por Mansueto Rocha Junior
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Pedagogia é a ciência que estuda a educação. A denominação tem origem na Grécia antiga, paidós (criança) e agogé (condução). Pedagogo era o escravo responsável pela instrução da criança. A história...
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