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O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...
Título do Livro: "Cultivando uma Presença Mindful: O Valor da Atenção"
O livro "Cultivando uma Presença Mindful: O Valor da Atenção" é um guia abrangente e prático que acompanha o curso "Como De...
A obra Criminologia para Carreiras Jurídicas reúne os principais temas essenciais ao estudo da criminologia, perpassando pelo estudo do objeto, finalidades, escolas e teorias criminológicas, preven...
Imagine uma solução para a sede, a fome, o desabrigo, o desemprego, a pobreza, os crimes e as guerras, dentre tantos outros problemas causados pelo Sistema Político-Monetário, como você reage? Venh...
Raridade. Texto de 1984, recuperado de um único livro encontrado.
A HISTÓRIA e o POVO.
Um dos objetivos principais do presente volume é dar a conhecer a verdadeira História de Castanhal. Então e...
O livro trata basicamente da história do escriba Ptahhotep que viveu na V Dinastia egípcia durante o reinado do faraó Tanquerés, que governou durante vinte e oito anos segundo o "Papiro de Tur...
Sócrates recomendava aos seus alunos procedimentos para poderem frequentar os Simpósios, que eram locais de encontro com os mestres para refletir e aprender as artes de viver e amar:
“Passem a tar...
Visual moderno: páginas de jornal pessoal (diário íntimo) pregadas à tela do computador. Informação não impressa, não Imprensa, pensamento virtual, ideia arquivada, registro histórico salvo, em blo...
A Desonestidade e a Mentira são fascinantes, temos um dia inteiro dedicado a ela, 1 de abril, mas quantos sabem que o dia da verdade é 24 de março ?
Ao longo deste livro iremos apresentar aspect...
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
A Inteligência Artificial (IA) atingiu um ponto de inflexão — o ChatGPT popularizou seu uso. As implicações são extraordinárias. As máquinas estão gradualmente, mas implacavelmente, invadindo taref...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual da vítima maior de 12 e menor de 14 anos, antes e após as alterações trazidas pela Lei n. 12.0...
A presente obra se propõe a investigar o papel do Estado na elaboração de políticas públicas educacionais. Inicia-se mediante uma análise histórica da educação, abordando a visão neoliberal do inst...
Esta obra faz uma contextualização histórica das origens da educação no Alto Sertão Baiano em fins do século XIX e início do século XX para compreender o contexto que levou a fundação do ginásio Pa...
uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis
Por
Matheus Stefanello
Sinopse
A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...
O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...
A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal b...
Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...
A política trata-se de um objeto de estudo e de ação que estruturalmente evoluiu de apreensões informais e do senso comum desde a Antiguidade, passando pela formalização de ideias, conceitos e refl...
