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O presente estudo abordará a rede de proteção à criança e adolescente que sofre ameaça de morte. A relevância da pesquisa se dá em função do alto índice de mortalidade infanto-juvenil e a abordagem...
Há expressa vedação da implementação e do uso de sistemas de IA que contemplem risco excessivo (artigo 14, caput, e incisos I a III), assim entendidos aqueles que utilizem técnicas subliminares: a)...
Um Alfabeto Filosófico de Maquiavel é uma introdução original e envolvente ao pensamento de Nicolau Maquiavel, um dos primeiros pensadores da política moderna cujos trabalhos despertaram muitas que...
"Possíveis Perguntas: Uma reflexão crítica sobre os Estudos Organizacionais", de Manoella Treis, é uma obra que propõe uma imersão analítica nas principais correntes teóricas e ontológicas dos Est...
É necessário compreender que o ensino da língua não se resume ao domínio técnico da leitura e da escrita. A partir das concepções de letramento defendidas por estudiosos como Magda Soares e Brian S...
Durante seu mandato presidencial, Jair Bolsonaro inovou na comunicação política ao transformar suas transmissões semanais ao vivo em um canal direto com a população. Suas lives não eram somente dis...
Este livro, reúne em alguns ensaios, as demandas de ex-alunos e amigos, sobre um tema cotidiano na nossa mídia. Buscamos sistematizar informações, sobre esta faceta de nossa realidade social que...
A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...
Dr. Ivon Costa nasceu na Cidade de São Manuel, em Minas Gerais, atualmente Eugenópolis, no dia 15 de julho de 1898 e desencarnou em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 9 de janeiro de 1934. Na ...
A filosofia é a mãe das matérias, precursora na educação, a consciência da necessidade do conhecimento e hoje o remédio para a saúde mental e um futuro digno.
E é na filosofia da educação que te...
Com Anarquia: a sua Filosofia e o seu Ideal, uma edição prefaciada por António Cândido Franco, concluímos a reedição de dois ensaios em que Piotr Kropotkine procura dar a conhecer a «Filosofia da A...
Russo Descomplicado: Aprenda Russo Sozinho!
O primeiro curso completo de russo totalmente em português brasileiro.
Feito sob medida para quem quer aprender no seu ritmo, com explicações simples, ...
(a seguir, copiado ‘manualmente’ por ter chego no limite do chat:)
>>>>[USER] Como eu desconfiava, nossa conversa está tão extensa que está bugando o chat tudo aqui!
Inclusive, eu já tive...
O comportamento dos consumidores é previsível. Há padrões e diferenças intrigantes nas escolhas das pessoas quando compram café, cerveja, carros, planos de saúde, restaurantes, jogos de videogame, ...
Este livro foi elaborado de maneira dinâmica e competente, como a vida nos negócios deve ser. O conteúdo é uma mescla do meu conhecimento em neurociências com a experiência de mais de vinte anos co...
princípio da legalidade e análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 132/2023
Por
Eduardo Antonio Mesquita Lima
Sinopse
A Emenda Constitucional n. 132/2023, popularmente conhecida como Reforma Tributária, alterou significativamente o sistema tributário nacional, sendo marcada por mudanças verdadeiramente estruturais...
O presente estudo discute sobre o procedimento administrativo da seara processual penal denominado de Inquérito Policial. Essa fase pré-processual foi atribuída a cargo das polícias judiciárias, se...
A presente obra visa apresentar o big data e analisar seus temas conexos sob a égide da seara jurisdicional brasileira, possuindo como objetivo principal analisar a seara do direito digital e os pr...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...