A Síndrome de Burnout como espécie de dano moral nas relações trabalhistas

Saúde mental, responsabilidade civil e proteção jurídica do trabalhador

Por Fernanda Sophia de Freitas Bráz

Código do livro: 533994

Categorias

Ciência, Saúde Mental, Psicologia Organizacional & Industrial, Personalidade, Psicologia, Direito

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Sinopse

A crescente preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho evidencia a necessidade de discutir os impactos jurídicos e sociais do adoecimento ocupacional. Nesse contexto, a Síndrome de Burnout destaca-se como uma condição relacionada ao estresse crônico no trabalho, capaz de comprometer a saúde, a dignidade e a qualidade de vida do trabalhador.

Embora o ordenamento jurídico brasileiro assegure a proteção à saúde e à integridade do trabalhador, o reconhecimento e a reparação dos danos decorrentes do esgotamento profissional ainda apresentam importantes desafios, especialmente no que se refere à comprovação do nexo causal e à caracterização do dano moral.

Diante desse cenário, a presente obra propõe uma reflexão sobre a Síndrome de Burnout nas relações trabalhistas, examinando seus impactos e os fundamentos jurídicos que podem justificar a responsabilização do empregador e a consequente reparação dos danos sofridos pelo trabalhador.

A partir dessa análise, busca-se compreender em quais circunstâncias o esgotamento profissional pode configurar dano moral indenizável, contribuindo para o debate sobre a efetividade da proteção jurídica à saúde mental no ambiente de trabalho.

Características

ISBN 9786500655544
Número de páginas 25
Edição 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Colorido
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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Fernanda Sophia de Freitas Bráz

Fernanda Sophia de Freitas Braz é advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 216.305, graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sá.

Sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela valorização da educação, pelo interesse nas questões sociais e pela compreensão do Direito como instrumento de proteção da dignidade humana e de transformação social.

Antes de ingressar na advocacia, vivenciou de perto os desafios enfrentados por muitos trabalhadores brasileiros. Durante a graduação, conciliou os estudos com uma jornada de trabalho em escala 6x1, marcada por longos períodos em pé, restrições ao descanso e intervalos reduzidos para alimentação.

Essa experiência contribuiu para desenvolver um olhar mais sensível e crítico sobre as relações de trabalho, despertando reflexões acerca dos limites das exigências profissionais e das consequências que condições laborais desgastantes podem provocar na saúde e na dignidade dos trabalhadores.

Foi dessa aproximação entre a experiência pessoal e o conhecimento jurídico que surgiu seu interesse em pesquisar a Síndrome de Burnout e os desafios relacionados ao reconhecimento do dano moral nas relações trabalhistas.

É autora da obra A Síndrome de Burnout como Espécie de Dano Moral nas Relações Trabalhistas, na qual propõe uma reflexão sobre o adoecimento ocupacional, a responsabilidade civil do empregador e a necessidade de uma proteção jurídica efetiva à saúde mental.

Sua escrita parte da convicção de que o Direito não deve se limitar à interpretação das normas, mas também considerar as realidades humanas que lhes dão sentido. Acredita que compreender as dificuldades vivenciadas pelos trabalhadores é essencial para a construção de relações profissionais mais dignas, justas e humanas.

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