Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 272

Um debate sobre a responsabilidade por omissão estatal

Por Diana Stephanie Silva e Carolina de Lurdes Maciel Santos

Sinopse

A finalidade desta obra é avaliar as teorias que tratam da responsabilidade civil estatal, principalmente daquela que decorre de sua omissão, bem como os aspectos de divergência entre a doutrina e ...

Versão impressa € 12,11

Do julgamento antecipado parcial do mérito

uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais Por Carolina de Lurdes Maciel Santos e Isadora Maciel Santos

Sinopse

A atual sistemática processual foi ordenada com base em valores e normas fundamentais, visando permitir que o processo seja um meio idôneo e, de fato, efetivo para a adequada concretização de direi...

Versão impressa € 7,58

Um olhar do Direito e da Sociologia sobre a educação no Brasil

Por Carolina de Lurdes Maciel Santos

Sinopse

A presente obra se propõe a investigar o papel do Estado na elaboração de políticas públicas educacionais. Inicia-se mediante uma análise histórica da educação, abordando a visão neoliberal do inst...

Versão impressa € 7,27

Limites da responsabilidade dos Entes Públicos na terceirização

Por Carolina de Lurdes Maciel Santos

Sinopse

A presente obra trata da responsabilidade subsidiária dos entes públicos após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ADC nº 16) que declarou constitucional o art. 71 da Lei...

Versão impressa € 8,83

Educação Especial & Inclusiva: Agendas Temáticas

Por Elói Martins Senhoras; Ana Célia de Oliveira Paz (orgs)

Sinopse

A Educação tem passado por uma crescente expansão das suas agendas teóricas e empíricas nos últimos três séculos, não obstante tenham sido retardatárias as ideiais e a implementação de políticas pa...

Versão impressa € 19,24 | Versão Ebook € 5,89

Ginásio “Padre Manoel Olímpio”.

História do Colégio e do Padre que homenageia a cidade Dom Basílio. Por José Reinaldo Pereira dos Santos

Sinopse

Esta obra faz uma contextualização histórica das origens da educação no Alto Sertão Baiano em fins do século XIX e início do século XX para compreender o contexto que levou a fundação do ginásio Pa...

Versão impressa € 11,84 | Versão Ebook € 5,03

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos ...

Versão impressa € 53,25 | Versão Ebook € 6,75

ASPECTOS DO DIREITO À SAÚDE

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...

Versão impressa € 25,46 | Versão Ebook € 6,75

CARTÓRIOS, SERVIÇOS NOTARIAIS, MODERNIDADE E TECNOLOGIA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...

Versão impressa € 15,29 | Versão Ebook € 5,89

AUDITORIA E DETECÇÃO DE FRAUDES

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A ética não é a lei, mas está intrínseca na formação do caráter humano. Esta obra comprova que a gestão da ética nos negócios, bem como a responsabilidade social e sócio ambiental de uma empresa, t...

Versão impressa € 13,30 | Versão Ebook € 5,89

EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Vivências e Experiências Por Mical de Melo Marcelino, Anderson Pereira Portuguez e Jardel Silva França

Sinopse

Este livro é uma coletânea de textos produzidos por professores, graduandos e pós-graduandos de Licenciaturas e áreas afins de todo o Brasil. Traz uma série de estudos sobre Educação, resistênci...

Versão impressa € 14,87 | Versão Ebook € 3,65

Espiritualidade no Ambiente Corporativo

Por Bruno Bezerra Cavalcante

Sinopse

ESPIRITUALIDADE NO AMBIENTE CORPORATIVO é um livro sem cunho religioso e sem a pretensão de transmitir verdades, com reflexões sobre os desafios e propósitos da carreira profissional, sobre o que b...

Versão impressa € 7,94 | Versão Ebook € 3,48

A Responsabilidade do Sócio pelo Adimplemento das Obrigações Tributárias da Sociedade Empresarial

Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial Por Breno Ayres de Oliveira Lima

Sinopse

O presente trabalho analisa a responsabilidade tributária do sócio quanto ao adimplemento das obrigações tributárias devidas pela sociedade empresaria. Aponta as bases legais para a sua aplicação n...

Versão impressa € 6,88

Lei de anistia brasileira e a (im)possibilidade de obstaculização da persecução penal de crimes cometidos por agentes do Estado

uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis Por Matheus Stefanello

Sinopse

A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...

Versão impressa € 8,22

Cortes de contas, concessões de aposentadorias e segurança jurídica

Por Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista

Sinopse

As Cortes de Contas têm tradicionalmente examinado os procedimentos de inativação de servidores públicos. Sob as diretrizes da Carta Magna, o constituinte abriu espaço para uma supervisão abrangent...

Versão impressa € 7,49

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Versão impressa € 7,47

A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro

Por Matheus Salviato Rodrigues

Sinopse

A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal b...

Versão impressa € 7,69

Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

Por Layer Leorne Mendes Neto

Sinopse

Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

Versão impressa € 7,49

Inviolabilidade domiciliar e suas principais exceções no tráfico de drogas

Por João Francisco Araújo Pedri

Sinopse

A presente obra objetiva, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traçar os limites do direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e sua relativização na hipótese de flagrante deli...

Versão impressa € 8,60

REFLEXÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).

Sinopse

SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...

Versão impressa € 15,53

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