Livros independentes de Constitucional

DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA À NORMA GERAL ANTIELISIVA

Planejamento Tributário e seus efeitos no custeio da Seguridade Social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o "rombo" da previdência o reflexo direto da perda de receita dec...

Versão impressa € 11,92 | Versão Ebook € 4,11

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

Versão Ebook € 4,11

O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...

Versão Ebook € 4,11

FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI):

garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...

Versão Ebook € 3,34

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

Por Andre Gramazio de Lima

Sinopse

O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto per...

Versão Ebook € 5,07

A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...

Versão Ebook € 4,11

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa € 7,00 | Versão Ebook € 4,11

O que é liberdade de expressão?

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

Neste livro, buscamos compreender o significado da liberdade de expressão. Nosso objetivo é oferecer às pessoas que estudam o direito constitucional e trabalham com ele, bem como à sociedade - que ...

Versão Ebook € 8,90

Articulação constitucional e justiça de transição

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 320 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em maio de 2014. Na petição inicial, são formulados os seguintes pedidos ao Supre...

Versão Ebook € 12,73

MGF - DECOLAGEM AUTORIZADA

Por Sidney B. Silva

Sinopse

Esta obra aborda aspectos do Direito Internacional Público com a finalidade de demonstrar a importância da questão da segurança no processo de internacionalização de um aeroporto, tendo como foco p...

Versão impressa € 29,84 | Versão Ebook € 6,02

A Necropolítica na Perspectiva Ambiental no Governo Bolsonaro (2019- 2020)

Por Alana Raíssa Fernandes

Sinopse

A obra “A Necropolítica na Perspectiva Ambiental no Governo Bolsonaro (2019-2020)” constitui uma investigação abrangente que ilumina a intersecção entre a governança política e a proteção ambiental...

Versão impressa € 16,66

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Líbero Penello de Carvalho Filhi

Sinopse

A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

Versão impressa € 11,99 | Versão Ebook € 4,11

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Por Fabrício Dalmoro

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

Versão impressa € 17,03

Os impactos normativos da pandemia de covid-19 no direito trabalhista e nos contratos de trabalho

Por Vitoria Nathalia dos Santos

Sinopse

O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...

Versão impressa € 11,36

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa € 8,26 | Versão Ebook € 4,11

Crédito consignado

privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS? Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Sinopse

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...

Versão impressa € 17,93

Prorrogação de jornada em ambientes insalubres

riscos inerentes Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima; Bento Herculano Duarte Neto

Sinopse

Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...

Versão impressa € 7,25

Direito e Bíblia

Análise Psicanalítica e Histórica das Relações de Poder Por Daniel Costa Rodrigues

Sinopse

Direito e Religião, genealogicamente, têm a função de interdição. Logo, na medida em que se utilizam da linguagem como referencial simbólico, são instrumentos de dominação e de opressão. Paralelo a...

Versão impressa € 101,18

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE INFRATORES PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Por PAULA MAYUMI YAMAKAWA TAKAMURA

Sinopse

A aplicação da pena para aqueles que cometeram ilícito penal deve ser vista como uma necessidade social para manutenção da ordem interna a ser proporcionada pelo Estado. No Brasil, a pena tem como ...

Versão Ebook € 5,07

Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

Estudos Comparados de Direito Brasileiro e Alemão Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Diego Platz Pereira e Fabrício Germano Alves

Sinopse

As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...

Versão impressa € 15,42

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