Para garantir o funcionamento adequado e contínuo aprimoramento do nosso site, utilizamos cookies. Esses cookies podem ser divididos em duas categorias:
Cookies necessários: Essenciais para o correto funcionamento do nosso site. Eles não são utilizados para fins analíticos ou de rastreamento.
Cookies analíticos: Relacionados ao Google Analytics e a outras ferramentas estatísticas que preservam o seu anonimato. Utilizamos esses cookies para melhorar nosso site, tornando mais fácil para você imprimir e/ou publicar seus livros.
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o controle jurisdicional sobre os atos administrativos do Estado-Administração, tudo sob a perspectiva do devido processo constitucional. A ...
Este segundo livro aborda as diversas organizações do desejo ou os diferentes modos de ser na vida contemporânea, examinados a partir da psicanálise - em diálogo com outros enfoques. Ele enfoca u...
O Projeto “Cadernos Eleitorais” faz parte da parceria firmada entre o Observatório da Democracia Digital (ODD), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direitos de Vitória e do Grup...
“Ângela, por quê? Eu não posso existir sem você” narra a trajetória comovente de Ângela, uma jovem que desde a infância vive num ambiente rural pautado pelo trabalho árduo, pelas tradições inabaláv...
A presente obra tem por escopo a análise da capacidade de influência dos meios de comunicação nas decisões penais e na produção legislativa. O problema central consiste na possibilidade do enquadra...
A presente obra trata-se de um constructo intelectual de homenagem em vida à geógrafa, professora e pesquisadora, Dra. Altiva Barbosa da Silva, mulher e mãe que muito habilmente concilia a delicade...
O livro é uma coletânea de artigos que abrange diversas áreas do direito, incluindo teoria jurídica, direito do trabalho, meio ambiente, direitos reais e direito de família. Cada artigo foi cuidado...
Cada vez que nós meditamos deixamos a consciência deste mundo corrompido e pecaminoso entrando numa espiral de luz. A meditação limpa o espírito do homem das mentiras deste mundo, pois ela nos most...
Este livro explora a complexa interseção entre o desenvolvimento econômico e o direito empresarial, focando na insolvência transnacional. A partir da análise histórica e jurídica, a obra investiga ...
Este livro promove uma análise sociojurídica da relação entre o passado e a carga cultural nordestina e a alarmante incidência de feminicídios na região. Através das leis 13.104/2015 e 11.340/2006,...
a operadora da capacidade judiciária do parlamento
Por
Mateus Beninca
Sinopse
O presente trabalho visa analisar o papel instrumental que autonomia dos órgãos de advocacia pública internos do Poder Legislativo detêm na manutenção da independência do Poder Legislativo e instru...
O italiano é a língua oficial da Itália, da Confederação Suíça, do Estado do Vaticano e da República de San Marino. É derivado do latim, fundado nos dialetos ítalo-romanos da Toscana, notadamente o...
Esta obra representa a formulação pormenorizada e consistente do conceito autopoeisis, cunhada na Biologia por Maturana, aplicado na ciência da religçao. O biólogo chileno Humberto Maturana, que mo...
O presente estudo discorre sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos, os quais, por disposição constitucional, são bens da União. Os terrenos de marinha remontam à época do Brasil Império e er...
A Inteligência Artificial e a Ciência da Religião possuem estreita relação intelectual e empírica, mesmo sendo áreas de campos distintos, mas por abordarem e exporem dados sobre religião. Consoante...
O nióbio na medicina e odontologia vem sendo marcado pela manutenção e restauração da saúde, utilizando em amplo espectro de prevenção e de cura das doenças humanas, por meio do conhecimento cienti...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
