uma historiografia etnográfica por trás da Segunda Grande Guerra    Por Marcel Franco Lopes
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O Holocausto constitui o maior crime etno-histórico da Contemporaneidade. Diante do contexto da Segunda Grande Guerra, o contraste cultural entre o arianismo, protagonizado pelos alemães, e os jude...
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Falar de heróis indígenas pode parecer estranho para o não indígena, acostumados a ler e conhecer esses silvícolas somente através dos livros, dos noticiários e, nos últimos tempos, através das míd...
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Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade    Por Pedro Costa Brahim Pereira
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A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...
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O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...
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A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
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As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
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O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...
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Cada cena de crime é única, com sua própria identidade, particularidades e segredos. Se existe uma verdade quando alguém diz que a cena de crime se comunica com o profissional que a está processand...
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A construção do estado da arte em qualquer campo científico passa por diferentes trajetórias institucionais teórico-metodológicas e de poder, as quais demonstram a importância de se apreender o que...
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Entenda melhor a Ansiedade e a Depressão para acabar com essas doenças consideradas o mal do século.    Por Eduardo Oliveira
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Este e-book traz para você, o conceito do que é a depressão e como ela pode acontecer, qual o cenário e condições envolvidas ou os fatores que podem favorecer o seu surgimento (e não são poucos). ...
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a vida nas sob o olhar de um Invisível    Por Alek Honse
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Este é o quarto livro da série os Invisíveis. Em Alek no país dos invisíveis, narro o inicio da minha saga pelas ruas de São Paulo contando além da minha própria história outras de pessoas que cr...
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A obra GEOGRAFIA E PROBLEMÁTICAS ATUAIS, reúne trabalhos de alunos e alunas em sua maioria do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGGEO/UFRRJ) q...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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Desde 1862 políticos argumentavam com o governo imperial sobre a necessidade de se melhorar as defesas fronteiriças do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul que aquela altura se encontravam perigosame...
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Uma análise entre a reserva do possível e o mínimo existencial    Por Laísa Domingues Fernandes
Sinopse
Analisa os direitos sociais prestacionais, quais sejam direitos de segunda dimensão, assegurados pela Constituição Federal brasileira de 1988. Analisa ainda a efetividade de tais direitos, tendo po...
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Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
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CONFLITOS: A BATALHA PELA VIDA SEM SUCESSO    Por Duarte, M. B.
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Sinopse: O Conto narcísico é uma recuperação satírica sobre nossas sociedades e indivíduos modernos, ultra organizados, hierarquizados, disciplinados, atualizados, informados e globalizados. Ou não...
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Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...
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Para analisar a resistência camponesa no Brasil é necessário o entendimento a priori do processo contraditório de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, que ao se desenvolver trouxe co...
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Sinopse
Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...
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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...
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