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Maçonaria Dissecada de Samuel Prichard foi uma das mais importantes Divulgações, ou Revelações publicadas na Inglaterra no Século XVIII, logo após a consolidação da Grande Loja de Londres fundada e...
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entre a liberdade de expressão e a igualdade    Por Raisa D. Ribeiro
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A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...
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Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...
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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...
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A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...
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Prazer de ser Professor    Por Antonilda Rodrigues
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Bem-vindo(a) ao livro "Professor Nota 10"! Este livro é dedicado a todos os educadores apaixonados pelo ensino comprometido em fazer a diferença na vida de seus alunos. Aqui, mergulharemos na jor...
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O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...
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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...
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“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...
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ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais    Por Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco
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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...
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Lei n.8.245 de 1991    Por Aurélio Tadeu Luiz Barbato
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Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...
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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
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Ontem & Hoje    Por Bernardino Coelho da Silva
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Este livro era para ser uma análise dos problemas de Mococa, especialmente, aqueles ligados à má administração pública, que vem gerando grande desgaste junto à sociedade, observando-se a cada nova ...
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CONFLITOS: A BATALHA PELA VIDA SEM SUCESSO    Por Duarte, M. B.
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Conto Narcísico: a Batalha pela Vida sem Sucesso - Até onde vai sua máscara antes que a chuva comece a cair? Jenisvaldo é um homem de posses... ou ao menos é o que ele tenta convencer a si mesmo e...
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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...
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E Psicocibernetica    Por Janderson Queiroz Da Cruz
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A autoimagem é a maneira como nos vemos e nos sentimos em relação a nós mesmos, nossa autoestima e autoconfiança. O conceito de autoimagem está intimamente ligado à Psicocibernética, uma abordagem ...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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COMO CRIÁ-LOS E CORROMPÊ-LOS    Por Nathan Vidal
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Desde o início da civilização, reis e sábios procuraram saber o segredo que torna uma pessoa normal em um gênio, muitos monarcas adquiriram esse segredo e tornaram sua descendência em gênios. Com ...
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Reflexões Literárias, Socioculturais e Propostas Metodológicas    Por Elizandro R. de Rodrigues
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Estes ESTUDOS REGIONALISTAS objetivam revisitar e reunir pesquisas e trabalhos acadêmicos elaborados durante o período em que o autor cursou a Graduação em Letras, bem como das respectivas Especial...
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