Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 243

Reflexões sobre direito penal

progressão de regime e tráfico privilegiado à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores Por João Francisco Araújo Pedri e Pedro Ernesto Sampaio Serpa

Sinopse

O objetivo da obra é tecer comentários críticos sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca de dois institutos do direito penal: a condicionante de reparação do dano para fins de progressã...

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Política de drogas, direito à moradia e resguardo domiciliar

do discurso de guerra à violação de direitos Por Patrícia Leandro Fernandes, Thaís Antoniazzi Amarante e Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A presente obra propõe uma reflexão acerca da real efetividade fático-material dos direitos e garantias individuais como barreiras de contenção à atuação do Estado, que se viu não tão democrático-e...

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Improbidade Administrativa

Fundamentos constitucionais e convencionais e regramento na Lei nº 8.429/1992 antes e depois da Lei nº 14.230/2021 Por Carlos Felipe Severo Chitão, Lívia Ferraz de Souza e Luiza Fontes Silveira

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução histórica do instituto, em especial seu regramento constitucional, infraconstitucional e convencional, chegando ao atual cenário normativo. Ne...

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A (im)possibilidade de relativização do conceito de vulnerabilidade sexual no crime de estupro de vulnerável

Por Stéfani Bataiolli Kemmerich

Sinopse

O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual da vítima maior de 12 e menor de 14 anos, antes e após as alterações trazidas pela Lei n. 12.0...

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Um olhar do Direito e da Sociologia sobre a educação no Brasil

Por Carolina de Lurdes Maciel Santos

Sinopse

A presente obra se propõe a investigar o papel do Estado na elaboração de políticas públicas educacionais. Inicia-se mediante uma análise histórica da educação, abordando a visão neoliberal do inst...

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Ginásio “Padre Manoel Olímpio”.

História do Colégio e do Padre que homenageia a cidade Dom Basílio. Por José Reinaldo Pereira dos Santos

Sinopse

Esta obra faz uma contextualização histórica das origens da educação no Alto Sertão Baiano em fins do século XIX e início do século XX para compreender o contexto que levou a fundação do ginásio Pa...

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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:

O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo Por Vinícius De Marco Medina

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...

Versão impressa € 22,75 | Versão Ebook € 7,02

Escritos do Delta

Primeiros ensaios Por José Marcelo Costa dos Santos. Luiz Gonzaga de Sousa Filho

Sinopse

Ao percorrer cada texto, o leitor poderá conferir diversos aspectos que compõem o universo deste local para lá de abençoado, suas origens, tradições, folclores, fauna, flora, personagens, mudanças,...

Versão impressa € 41,00 | Versão Ebook € 3,44

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa € 47,87 | Versão Ebook € 7,02

Mulheres e Povos Rumo ao Bem-Viver

por um ecofeminismo comunitário Por Bárbara Flores Borum-Kren

Sinopse

Wayrakuna somos nós, um movimento de indígenas mulheres, que teve sua origem desde antes da primeira caravela que atravessou os oceanos e atracou neste território apelidado de Brasil. Nasceu da res...

Versão impressa € 30,53 | Versão Ebook € 5,23

ESTADO, COALIZÕES E ESTRATÉGIAS SOCIAL-DEMOCRATAS DE DESENVOLVIMENTO NA SUÉCIA E NA NORUEGA

Por Felipe Maruf Quintas

Sinopse

A história sociopolítica e político-econômica da Suécia e da Noruega pode ser entendida a partir das políticas e estratégias nacionais de desenvolvimento. Em ambos os países, o moderno Estado de be...

Versão impressa € 27,65 | Versão Ebook € 6,12

Educação: Pesquisas Contemporâneas

Por Flávia Cristina Silveira Lemos; Fabiola Colombani; Elói Martins Senhoras (orgs)

Sinopse

Este livro foi intitulado como “Educação: Pesquisas Contemporâneas” em razão de possuir o objetivo de apresentar uma visão panorâmica sobre a Educação lato sensu que leve em consideração o contexto...

Versão impressa € 19,46 | Versão Ebook € 6,12

Desbloqueando o Poder do MINDSET: Como Moldar Sua Mentalidade para o Sucesso

Por Anderson Ghesa

Sinopse

Em 'Desbloqueando o Poder do MINDSET: Como Moldar Sua Mentalidade para o Sucesso', você descobrirá um guia inspirador e prático para alcançar suas metas e objetivos mais ambiciosos. Este ebook reún...

Versão Ebook € 4,51

Como seduzir mulheres bonitas no Brasil: sem precisar ser rico, bonito ou famoso.

Por John Lougan

Sinopse

Cansado dos "mitos" de que, para conquistar mulheres bonitas no Brasil, é preciso ser rico, bonito ou famoso? "Como seduzir mulheres bonitas no Brasil" é o guia definitivo para homens que querem se...

Versão impressa € 21,71 | Versão Ebook € 9,78

A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...

Versão impressa € 12,56 | Versão Ebook € 3,62

NÃO PROCURES NO MUNDO OS LIMITES QUE ESTÃO DENTRO DE TI

Por ELISABETE MARTINS

Sinopse

Este é um livro de autoajuda, onde o leitor pode fazer um processo de autocoaching. É um livro escrito numa linguagem simples e direta, que pretende transmitir conhecimento mas também levar o leit...

Versão impressa € 14,78 | Versão Ebook € 11,00

Aportes evolutivos e principiológicos do direito penal contemporâneo

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...

Versão impressa € 6,59

Ensino Fundamental de nove anos

Desenvolvimento e garantias das crianças pequenas Por Carolina Balbino

Sinopse

Elucidar qual a situação das crianças de idade entre cinco e seis anos, em seu processo de escolarização. Estudando os seus aspectos de desenvolvimento segundo estudiosos, às modificações ocorrida...

Versão impressa € 9,64 | Versão Ebook € 4,34

A interpretação constitucional e seus princípios à luz do processo do trabalho:

uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral Por Yasmin Almeida Barreto de Souza

Sinopse

No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...

Versão impressa € 7,27

Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa:

paralelo entre teoria e prática Por Laura Müller Cezar

Sinopse

A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...

Versão impressa € 8,65

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