Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior    Por Renata Xavier de Castro
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Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...
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Jubileu de Ouro da 2a Turma do Curso Experimental de Medicina da FMUSP    Por Milton Ruiz Alves
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O cenário político nos anos 1960 e 1970 colocou a Universidade, professores e estudantes no olho do furacão: a Ditadura Militar e o Ato Institucional nº 5, a Reforma Universitária que extinguiu as...
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(Histórias Insólitas de um mentiroso contumaz)    Por Edy Da Silva
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A minha proposta aqui é “brincar” com o título deste livrinho, “Diário do Mentiroso (Histórias insólitas de um mentiroso contumaz)”, de minha autoria expressa! (Ou seria outro título como O Diário ...
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Explorando Transferência e Contratransferência na Prática Analítica    Por Renato Castro
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Navegar pela vastidão da complexidade da mente humana é como adentrar um labirinto onde emoções profundas dançam em sintonia com memórias entrelaçadas. Na busca por compreender as nuances dessa jor...
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Pequenas crônicas poéticas escritas por Lino Porto ao longo de sua vida e compiladas no ano de 2022, retratam seu "convívio" com mendigos e pedintes da vizinhança, comparando-os a pobres poetas: un...
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crime ou irrelevante penal?    Por Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas
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Eutanásia e suas diversas modalidades, dentre as quais a ortotanásia, são temas recorrentes no cenário internacional, alvo de polêmicas e das mais variadas críticas. O debate acerca da matéria é mu...
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Uma relação em análise    Por Roberto Bern
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Este estudo pretende analisar o discurso das telenovelas brasileiras e a sua relação com a teoria de hiper-realidade de Jean Baudrillard. Tendo a televisão brasileira se constituído através de uma ...
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O ELO PERDIDO    Por S.V.N.LITTIERE
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Daniel, um professor e palestrante de renomada universidade, recebe de um desconhecido, um estranho fragmento que mudaria a sua vida e o levaria a uma viagem em busca dos segredos da formação da ra...
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POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS    Por Eliane Schreiber
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O Autismo é uma das deficiências mais diagnosticada na atualidade e tem um impacto direto na Educação, que precisa estar preparada para receber e proporcionar possibilidades de aprendizado para os ...
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250 Sonetos aonde sonhos e pesadelos, ou desvarios, estão alucinadamente, entrelaçados... Absurdamente, esquematizados na vérbere literária do Autor MSCF a expor a real Natureza Humana… QUADRAGÉSIM...
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Análise da imprescindibilidade do mandado judicial    Por Flaviane Montalvão Siqueira
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a doutrina construída a respeito da prisão em flagrante no tráfico de drogas, se tal hipótese, permite ou não a entrada em domicílio sem mandado judic...
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Cinco ensaios para entender nosso tempo    Por Lígia Maria Lopes Reis
Sinopse
"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...
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uma análise de sua (in)extensão às redes sociais no ambiente virtual    Por Alex de Freitas Pereira
Sinopse
Este livro promove um debate jurídico fascinante sobre a imunidade parlamentar de vereadores nas redes sociais. Descubra como a Constituição Federal normatiza essa proteção e explore os desafios en...
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uma breve síntese sobre a transformação do papel dos órgãos centrais de controle interno no âmbito do Poder Executivo    Por Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra
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Este livro aborda a evolução e a importância do controle interno dentro da Administração Pública brasileira, com ênfase na transformação do papel dos órgãos centrais, especialmente a Controladoria-...
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O ISS é um tributo da espécie imposto, possui suma importância aos cofres públicos municipais devido às repetitivas vezes que este pode ser cobrado em decorrência das atividades diversas que este i...
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O que é TDAH? O TDAH é um transtorno que afeta a capacidade de uma pessoa de prestar atenção, controlar impulsos e regular a atividade. É comum em crianças e adolescentes. Sistemas e Diagnóstic...
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O “VARAL” (1 a 10) da COMPOVAL – Comunidade Poética Valadarense, traz uma Mostra Poética, de Autores compromissados, que em 1984 iniciaram um Movimento Literário, reunindo-se no Centro Interescola...
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preceitos constitucionais, conceito jurídico-normativo e controle    Por Rodrigo Coelho Laporte
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Por meio dessa obra busca-se contribuir para o debate construtivo sobre as políticas públicas de saúde, partindo dos preceitos constitucionais que edificam suas bases e que lastreiam os pressuposto...
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Diante das mais diversas situações da vida cotidiana, a maioria das pessoas espera, senão exige, que se lhe digam a verdade. O paciente espera que o médico lhe informe a verdade sobre sua saúde; o ...
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Aspectos jurídicos da relação entre as estruturas de governança da Administração Pública e as reeleições municipais    Por Almerinda Alves de Oliveira
Sinopse
No direito eleitoral, a reeleição é um fenômeno polêmico. Partindo da premissa de que o candidato a reeleição já teve um mandato a ser concretamente avaliado pela população, a obra apresenta uma pe...
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