Entre as Leis e as Grades    Por Rafael Costa Martins
Sinopse
O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...
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Aline de Alencar Rosa    Por Aline de Alencar Rosa-
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Socialismo utópico foi o pensamento socialista anterior aos trabalhos de Marx e de Engels. Foi assim classificado por não se orientar por ações revolucionárias proletárias.
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O objetivo deste ebook e levar informações sobre a causa da corrupção . eleição apos eleição e o discurso e o mesmo, corrupção e comunismo. as pessoas ficam cegas e não enxergam a principal caus...
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construindo modelos explicativos causais em ciências sociais    Por Ronaldo Baltar e Cláudia Baltar
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Teoria com Dados: Construindo Modelos Explicativos Causais em Ciências Sociais, de Ronaldo Baltar e Cláudia Baltar, reflete mais de duas décadas de experiência em pesquisa e formação em análise d...
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O impacto no sentimento de insegurança das mulheres vítimas de violência doméstica    Por Janaine Nardotto
Sinopse
A presente obra pretendeu, através de uma investigação quantitativa, explorar o impacto das medidas protetivas de urgência – ordens de restrição de aproximação e contato concedidas às mulheres víti...
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O tempo hesita. O espaço se dobra. Algo foi esquecido ou talvez esteja apenas esperando ser encontrado. Na vastidão de um mundo onde os limites do real e do imaginário se dissipam, ecos de história...
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O presente trabalho objetiva apresentar a nova modalidade de honorários sucumbenciais instituída em grau recursal que foi estabelecida pelo art. 85, §11, Código de Processo Civil de 2015. Para tant...
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Este livro promove uma análise sociojurídica da relação entre o passado e a carga cultural nordestina e a alarmante incidência de feminicídios na região. Através das leis 13.104/2015 e 11.340/2006,...
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Este livro explora a complexa interseção entre o desenvolvimento econômico e o direito empresarial, focando na insolvência transnacional. A partir da análise histórica e jurídica, a obra investiga ...
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A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...
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A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...
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a prgunta dos filósofos 2 - pré-socráticos    Por Carlos Roberto Teixeira Alves
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Qual é a origem do Universo? É o Ilimitado, o apeiron. O fragmento de Anaximandro é a primeira perspectiva de que a inteligência é uma condição própria do universo, que a razão não é uma coincidênc...
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A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...
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vinculação ou não dos padrões decisórios à luz da constituição e do sistema jurídico brasileiro    Por Marcelo Rocha de Lima
Sinopse
A presente pesquisa cinge-se no campo do processo civil e tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes adotado pelo Novo Código de Processo Civil, onde, a priori, os precedentes previstos n...
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O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...
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A Lei 7.591/2011 do Estado do Pará instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – a ser c...
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Um adendo sobre os recursos repetitivos e o agravo em recurso especial    Por Willams Cavalcante do Nascimento
Sinopse
O presente trabalho visa apresentar os principais óbices processuais aplicados na decisão de admissibilidade ou não do recurso especial, sem a pretensão de esgotar o tema. Em cada um deles é colaci...
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do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade    Por Caique José Clementino de Alcântara
Sinopse
O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....
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Sinopse
Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...
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Existir mais ou existir menos    Por M.A.Dias
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Em Schopenhauer, a “vontade de viver” é cósmica, pulsa em todas as coisas, impulsiona o instinto de reprodução e sobrevivência, busca sempre a situação mais confortável. Freud a chamou de “pulsão d...
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