Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 199

ISSQN incidente nos serviços notariais e registrais:

interpretação constitucional da definição da base de cálculo Por Joder Bessa e Silva

Sinopse

A tributação sobre a prestação dos serviços notariais e de registro no Brasil, por meio do Imposto sobre Serviços, tributo cuja competência de instituição pertence aos Municípios, nos termos do inc...

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Reaposentação:

análise sob a ótica do sistema previdenciário brasileiro Por Felipe Leal Dantas Vasconcelos

Sinopse

Esta obra trata acerca da reaposentação, tese surgida para possibilitar a substituição da aposentadoria por uma nova, mais vantajosa, levando-se em consideração tão somente o período contributivo p...

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BELÉM

Síntese da História Antiga Por Carujo

Sinopse

A História de Belém, Capital do Estado do Pará, começa no século XVII, quando território era moradia dos índios Tupinambá e Pacajá. O conquistador do Pará, Francisco Caldeira Castelo Branco, chego...

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AS LÍNGUAS DA HUMANIDADE

PESQUISA - VOLUME IV Por GILSON VIEIRA DA CUNHA

Sinopse

Este é o quarto e último volume da série "As Línguas da Humanidade - Pesquisa". Inicia com a família linguística Arauana (Brasil) e termina com a família linguística Nígero-congolesa (África tropic...

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A SOBERBA HUMANA

Por EVAN DO CARMO

Sinopse

Os Pilares da Soberba na Teia da Humanidade É com uma reverência à riqueza do conhecimento humano que nos aventuramos pelas páginas de "A Soberba Humana", uma obra monumental concebida pel...

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Economia solidária:

aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor Por Luciana Belo Soares

Sinopse

O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...

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A legitimidade da presunção da linha de preamar médio de 1831 diante da função socioambiental dos terrenos de marinha

Por Rafael Maia de Azevêdo

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...

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Aportes evolutivos e principiológicos do direito penal contemporâneo

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...

Versão impressa € 6,33

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa € 6,99

Gênero na agenda 2030

Por Mateus Sousa

Sinopse

Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...

Versão impressa € 13,37

O direito econômico como instrumento de superação do subdesenvolvimento em face da necessidade de democratização do poder

Por Filipe Araújo Cavalcante

Sinopse

O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...

Versão impressa € 6,35

Análise dos diplomas acrescidos à Lei de Introdução às Normas do Direitos Brasileiro pela Lei 13.655/2018

Por Thais Oliveira Onety

Sinopse

O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...

Versão impressa € 6,16

Poder de Polícia, pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública indireta e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

Por Thais Oliveira Onety

Sinopse

O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...

Versão impressa € 6,24

Cisma do Oriente

Uma historiografia do rompimento da fé no Oriente Por Marcel Franco Lopes

Sinopse

A situação da Igreja durante o final da Idade Média (aproximadamente entre os séculos XI e XV) foi marcada por uma série de desafios e mudanças que tiveram um impacto profundo nas instituições ...

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Arquitetura Virtual

Produção do Espaço Cenográfico Por Livros que Facilitam

Sinopse

"Arquitetura Virtual" é uma obra que mergulha no universo da arquitetura e do cinema sob a perspectiva antropológica, explorando como as construções virtuais nos filmes clássicos têm impactado noss...

Versão impressa € 9,39 | Versão Ebook € 4,17

Direito a saúde no Brasil:

Fundamentos e custos para sua implementação Por Breno Ayres de Oliveira Lima

Sinopse

O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...

Versão impressa € 6,77

Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa:

paralelo entre teoria e prática Por Laura Müller Cezar

Sinopse

A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...

Versão impressa € 8,32

A análise econômica do direito aplicada ao controle de políticas públicas

a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista Por Ana Paula Martinho Saltão

Sinopse

O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...

Versão impressa € 6,22

Bloqueios e Perspectivas

Por Mara Maia

Sinopse

Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...

Versão Ebook € 3,48

Ensino Fundamental de nove anos

Desenvolvimento e garantias das crianças pequenas Por Carolina Balbino

Sinopse

Elucidar qual a situação das crianças de idade entre cinco e seis anos, em seu processo de escolarização. Estudando os seus aspectos de desenvolvimento segundo estudiosos, às modificações ocorrida...

Versão impressa € 9,27 | Versão Ebook € 4,17

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