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A obra apresenta os principais aspectos que fundamentam a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. Inicialmente, é analisada a necessidade da origem da pessoa ...
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O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...
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O campo epistêmico da Psicopedagogia trata-se de uma área que emerge com incremental crescimento em um curto espaço de tempo ao longo dos séculos XX e XXI, fundamentada por uma hibridez teórica e m...
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
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No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...
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A nova geração de humanos na terra    Por Guelli Macauley
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Desde o advento do computador, nunca mais a humanidade foi a mesma. Trouxe facilidade em todas as áreas, mas ao mesmo tempo dependência. Depois veio o celular para aprisionar de vez os seres human...
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O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...
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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...
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O serviço privado de ensino faz parte da realidade brasileira por expressa autorização da Constituição de 1988. Esta, a despeito de condicionar a liberdade de iniciativa no âmbito da atividade de e...
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O compliance vem se destacando mundialmente como a chave para integrar a ética nas instituições, na medida em que, através de sistemas, políticas e processos, consegue incorporar a ética nas estrat...
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Uma reflexão sobre as dificuldades da vida cotidiana    Por José Marciano da Fonseca Lmes
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"Crônicas de café com pimenta" conta a história de Thales, um rapaz que vive em busca da sua identidade e sentido de propósito na vida. Em meio a uma rotina turbulenta e ansiosa, Thales se depara c...
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Uma análise entre a reserva do possível e o mínimo existencial    Por Laísa Domingues Fernandes
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Analisa os direitos sociais prestacionais, quais sejam direitos de segunda dimensão, assegurados pela Constituição Federal brasileira de 1988. Analisa ainda a efetividade de tais direitos, tendo po...
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O presente trabalho faz uma análise acerca da correção de vícios presentes nos atos administrativos. Neste diapasão, percorre toda teoria constitutiva do ato, abrangendo seus elementos e caracterís...
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Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
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Sobre branquitude, branqueamento, supremacia branca brasileira, legado negro e indígena e exclusão na música sertaneja    Por Jorge Hilton
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Há tempos que muitas pessoas vêm manifestando indignação diante de um fenômeno silenciado na grande mídia: a ausência de negros e indígenas de sucesso na música sertaneja. Após a morte do cantor Jo...
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Produto Final do Itinerário Formativo - Cultura em Movimento: diferentes formas de narrar a experiência humana UC3 – Compromissos com o Patrimônio cultural e ambiental Componente Curricular: ...
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Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental VOL.1    Por Anderson Sathler Vieira
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Neste primeiro volume do livro: “EUREKA REVERSA - Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez - As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental”, o autor exorta e expõ...
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Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental VOL.2    Por Anderson Sathler Vieira
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Neste segundo volume, do “EUREKA REVERSA - Um Mundo de Hipocrisia e Estupidez - As Grandes Ilusões da Vida, e a Romantização da Ignorância, no Atual Cenário Ocidental”, o autor continua a exortar e...
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Reflexões sobre o Sistema Prisional e suas Transformações    Por Carlos Henrique de Paula
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Descubra os bastidores de um universo complexo e desafiador, onde a segurança e a ressocialização se entrelaçam em busca de um sistema prisional mais justo e humano. Neste livro cativante, adentram...
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Sinopse
O objetivo da presente obra, intitulada “Segurança Pública em Roraima: Estudos de Caso da Polícia Civil”, é refletir sobre a realidade da Segurança Pública com base em um conjunto de reflexões alic...
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