a criança e adolescente e evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro    Por Marcus Vinicius de Azevedo Proença
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Esta obra detalha e fornece uma visão abrangente da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil no direito brasileiro. A responsabilidade civil no Brasil evoluiu de práticas de vingança p...
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A responsabilidade dos pais inclui a obrigação de cuidado e formação moral e emocional dos filhos. A obra explora a possibilidade de indenização por danos morais para filhos afetados por esse aband...
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Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...
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Sinopse
O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...
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Os limites do marxismo antigo e o passo fundamental de Kurz em fundamentar o novo Marxismo    Por Julia Krupskaya
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o livro é o ultimo de uma trilogia de formação básica da psicologia classista, mas uma porta de entrada para os próximos livros sobre criticismo radical e os aprimoramentos futuros dessa teoria, ne...
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Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.
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Ensaios sobre ‘Antiguidade:’ Reflexões sobre ‘o declínio e queda de Roma, o que não nos contaram    Por MARCELO BARBOZA DUARTE
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O que não nos contaram sobre o declínio e queda do império romano do ocidente, no séc. V d.C.? Resumo: Infelizmente em certas eras, períodos, contextos e momentos da produção da historiografia,...
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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
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Segredos e Verdades Ocultas: Ouro, Moeda Fiduciária e Bitcoin na Busca pela Soberania Financeira.    Por Irapoã Carsil
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Com foco na busca pela soberania financeira, a obra destaca como o Bitcoin emergiu como uma alternativa viável e segura, contrastando com a centralização das moedas fiduciárias e as propostas emerg...
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A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$ O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$ O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
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"As origens do pensamento religioso", do sociólogo francês Maurice Halbwachs, tem como objetivo sintetizar e difundir o pensamento de Émile Durkheim sobre religião. A intenção de Halbwachs com esta...
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O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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"Para além do Marxismo" de Henri de Man oferece uma crítica profunda ao marxismo clássico e propõe uma nova visão para a teoria socialista. De Man, um influente pensador socialista belga, argumenta...
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Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
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