O espelho cultural das sociedades    Por Marcel Franco Lopes
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Tomando como base o aspecto social, este estudo inicia-se com a análise do papel dos ritos funerários em nosso tempo. De que maneira a partida de alguém próximo exprime a fragilidade emocional dos ...
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O livro aborda a evolução do direito ao voto no Brasil e no mundo, traçando um panorama histórico desde o surgimento da democracia representativa até a promulgação da Constituição de 1988. Inicialm...
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O § 1º do art. 1009 justifica-se pela supressão do agravo retido. O § 3º do art. 1.009 reafirma o cabimento da apelação das decisões que estão mencionadas no art. 1.015 (que prevê o rol das interlo...
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Estudo do controle de constitucionalidade brasileiro a partir da análise da objetivação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade, sem ...
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O livro tem como objetivo analisar o instituto da estabilidade previsto no art. 41 da CRFB, na redação que lhe deu a EC 19/98, e sua (não) aplicação aos empregados públicos celetistas, especialmen...
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A Discussão Global sobre a Legalização    Por Gael Marques
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Embarque em uma jornada intelectual de descoberta com este livro cativante que aborda o debate global sobre a legalização da cannabis. Esta obra aprofunda as complexidades políticas, sociais e de s...
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A política trata-se de um objeto de estudo e de ação que estruturalmente evoluiu de apreensões informais e do senso comum desde a Antiguidade, passando pela formalização de ideias, conceitos e refl...
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os impactos da Covid-19 em um mundo globalizado    Por Marcel Franco Lopes
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O legado contextualizado pela pandemia de Covid-19 possui características de longa duração. Suas principais características, além das já presentes, serão a informatização, ou seja, a automa...
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Educação Inclusiva e os Direitos dos Surdos    Por Lucas Emanoel Lenartovicz
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Em "Silêncio Iluminado," adentramos em um mundo repleto de desafios, mas também de potencial, onde a educação de surdos se torna um símbolo de inclusão e igualdade. Este livro envolvente e comovent...
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prerrogativas ou privilégios?    Por Aline de Oliveira Cabral
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É cediço que o nosso ordenamento jurídico apresenta diversas normas que asseguram uma série de benefícios processuais à Fazenda Pública. Nesse ponto, cumpre destacar que os benefícios estão previst...
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A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, pois é por meio dela que adquirimos conhecimentos, habilidades e competências que nos acompanham ao longo da vida. No enta...
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COMPRAS CORPORATIVAS - DEPARTAMENTO, CARGOS, RESPONSABILIDADES E ATIVIDADES.    Por DAVI PAULA COSTA
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A função de Comprador é derivativa de uma das especializações da área da Administração em Geral, porém, não formal. O Comprador não tem uma cadeira específica nas áreas de onde vem os candidatos a ...
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PRINCÍPIOS E TREINAMENTO    Por RFB - SENJI TAKAI
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O objetivo deste livro é orientar a todos aqueles que almejam seguir carreira na área da Administração a se atualizarem sobre os principais conceitos que movimentaram as organizações nos últimos an...
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análise da vedação à prisão perpétua no Brasil    Por Leandro de Farias Dantas
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É visto que a aplicação das medidas de segurança vem sendo executada com mais frequência no nosso ordenamento, mas vale salientar que não existe prazo máximo para a execução da mesma, muitas vezes ...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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A presente obra tem como objetivo principal a análise da compatibilidade entre o instituto da arbitragem – como método de resolução de conflitos – e as normas constitucionais e infraconstitucionais...
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A dissolução da tradição inquisitória    Por João Guilherme de Araújo Bispo
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O presente livro se dedica a analisar o delineamento e necessidade do Juiz das Garantias, instituído através da lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 - Pacote anticrime. Logo, é necessário refle...
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Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial    Por Breno Ayres de Oliveira Lima
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O presente trabalho analisa a responsabilidade tributária do sócio quanto ao adimplemento das obrigações tributárias devidas pela sociedade empresaria. Aponta as bases legais para a sua aplicação n...
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As Cortes de Contas têm tradicionalmente examinado os procedimentos de inativação de servidores públicos. Sob as diretrizes da Carta Magna, o constituinte abriu espaço para uma supervisão abrangent...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos ...
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