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LUÍS FLAMARION BARRETO LIMA (Sobral/CE, 19 de outubro de 1912 – Rio de Janeiro/RJ, 16 de janeiro de 1973). Eram seus pais o comerciante Francisco das Chagas Barreto Lima e a senhora Maria Cesarina ...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
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As demandas judiciais que envolvem relações de consumo respondem por significativo contingente dos processos em curso no país. As razões para isso se podem identificar em várias frentes. Não falta ...
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Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver nesse período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...
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uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei nº 12.846/2013    Por Gabriela Figueiredo Souza Lopes
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o exercício do poder sancionatório da Controladoria-Geral da União (CGU) no contexto da responsabilização de entes privados pela prática de atos lesiv...
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Anotações de 64 anos de vida e 53 de xadrez    Por Reinaldo Pedreira Cerqueira da Silva
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A Estética é uma ponte entre a Arte e Ciência. E o Xadrez campo e objeto especial de estudo, pois em si, reune as qualidades da Arte e da Ciência
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O trabalho cotidiano da Equipe da Delegacia de Campos do Jordão na investigação de Crimes Sexuais    Por Luís Fernando de Lima Júnior
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Campos do Jordão é uma pequena cidade do Estado de São Paulo, localizada na Serra da Mantiqueira, na divisa com Minas Gerais. A chamada “Suíça Brasileira” que se desenvolveu em meio ao Vale do rio ...
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RESOLUÇÃO TSE NO 23.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - ANOTADA    Por JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
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O Projeto “Cadernos Eleitorais” faz parte da parceria firmada entre o Observatório da Democracia Digital (ODD), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direitos de Vitória e do Grup...
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Como a política neoliberal ampliou a enchente de 2024 no Rio Grande do Sul    Por Jorge Barcellos
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Reunindo ensaios publicados nas plataformas SUL21, SLER, RED, Brasildefators e A terra é redonda, Neoliberais não merecem lágrimas é o 21º livro de Jorge Barcellos. Como produto de um dilúvio bíbli...
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Esta obra, explora a relação entre o saber subjetivo e sua incompatibilidade com o devido processo constitucional jurisdicional dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. A pesquisa se fu...
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
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Uma Estrutura e Metodologia de Implementação Prática    Por Lydia J. Azêdo Neta
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Em que pese as iniciativas que se seguiram desde o advento da Resolução CNJ nº 70/2009, o Poder Judiciário ainda carece de uma estrutura de Governança que realmente espelhe os níveis estratificados...
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O Dicionário Histórico-Geográfico do Estado do Espírito Santo, de autoria do capixaba Gilber Rubim Rangel, com 530 páginas, 3500 verbetes e mais de 100 imagens é uma obra de referência imprescindív...
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As pesquisas em ciências humanas e filosofia se encaminham, de alguma forma, para as reflexões centrais postas pelos desafios e riscos presentes no mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, o problem...
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A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
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MADRASTA MADRUGADA    Por Alexandre Samambaia
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É uma reunião de contos, crônicas e versos urbanos, que busca descrever as relações sociais nas suas complexas formas pitorescas de existir, formatando-se nas maneiras mais obscuras e travessas, as...
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O processo de habilitação tem como objetivo regularizar a sucessão processual quando ocorre a morte de qualquer das partes.
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Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
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A participação política é fenômeno importante para as conquistas sociais, sofrendo mudanças ao longo dos tempos, como o momento histórico, a cultura, bem como as necessidades e as demandas da época...
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O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo    Por Vinícius De Marco Medina
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O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...
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