Tópica, Hermenêutica e Argumentação no Direito

"Osvaldo Castro inicia esta sua obra explicando o desenvolvimento e a concepção da Tópica, sobretudo sua (re)emergência na segunda metade do Século XX.

Em seguida, apresenta a recepção e discussões acerca da obra de Viehweg. Finalmente, nos dois últimos capítulos, mostra vinculação entre a Tópica e a Hermenêutica Jurídica e a aplicabilidade na decisão jurídica." - Trecho do Prefácio por Leonam Liziero

O livro parte de breve exame do desenvolvimento histórico da tópica, desde sua origem – que remonta ao patrimônio cultural e intelectual do mediterrâneo, passando por Aristóteles, Cícero, entre outros – até o período anterior à retomada dos estudos retóricos no âmbito jurídico.

Em seguida, versa sobre a tópica jurídica propriamente dita, pois, como é sabido, a retomada da tópica se deu em várias áreas das ciências humanas. Na ciência do Direito, foi precursora a obra Tópica e Jurisprudência de Theodor Viehweg, apresentada, originariamente, como Tese de Livre Docência na Faculdade de Direito da Universidade de Munchen. O atual debate sobre a cientificidade do Direito é situado considerando e expondo a repercussão que os denominados estudos “tópico-retóricos” obtiveram neste âmbito.

Na sequência, são abordadas as críticas que a tópica jurídica recebeu, recapitulando-se algumas das ponderações que a fizeram vários teóricos do direito.

Após isto, é considerada a relação entre tópica e hermenêutica, salientando as transformações empreendidas na esfera da interpretação jurídica pelos estudos tópicos. O direito lida com o que é geralmente aceito, com o senso comum. Portanto, menciona-se o equívoco, cometido no século XIX, de se buscar uma correção na esfera jurídica.