Teorias da Conduta Humana no Direito Penal

O autor investiga a possibilidade de elaboração de um conceito de conduta humana punível que atenda às necessidades da construção dogmática jurídica de uma teoria do injusto penal em conformidade com os princípios liberais, democráticos e de respeito aos direitos humanos. Para tanto, retorna aos fundamentos do sistema penal investigando a base axiológica dos instrumentos postos à disposição do direito penal para realização dos direitos de punir e proibir do Estado, faz um apanhado histórico das principais teorias da conduta humana elaboradas para o direito penal e, por fim, realiza uma investigação do método filosófico fenomenológico e semiótico para percepção e compreensão do sentido da conduta humana passível de ser selecionada como objeto central para construção dogmática de uma teoria do injusto penal, formulando uma proposta de teoria, ainda aberta, de conduta humana interativa.