Saberes Jurídicos

Esta obra é um convite ao despertar de pensamentos críticos com relação às temáticas que são abrangidas pelo direito, porém, que habitualmente não está em evidências nos debates jurídicos, sendo abordadas 06 (seis) temáticas em capítulos distintos.

O primeiro capítulo parte da consideração de direitos fundamentais evidenciando a saúde bucal e seus reflexos no Brasil. Posteriormente, o segundo capítulo retrata das garantias e considerações dos trabalhadores diante da informalidade de seus vínculos.

Conseguinte, o terceiro capítulo provoca a reflexão a partir da implementação do sistema de cotas e de uma possível atualização desta, como também a tratativa dos seus resultados durante o seu período de vigência.

O quarto capítulo tem a observância também das garantias humanas, tratando sobre o princípio da proibição do retrocesso e de seus institutos. Já o quinto capítulo evidencia a tratativa da atividade de inteligência policial simultaneamente a infiltração virtual de agentes policiais.

O sexto capítulo aborda a consideração do direito de imagem, retratando a proteção de vítimas que sofreram com a violação do direito em epígrafe com foco principal nos crimes cibernéticos.