O direito à herança na união estável:

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial

Por André Dechichi Grossi

Código do livro: 167932

Categorias

Direito, Constitucional, Direito Civil, Diversos

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 3682 vezes desde 24/06/2014
Versão
impressa
Indisponível
€ 5,22
Versão
ebook
€ 5,22
Leia em Pensática
Valor total:
€ 4,98
* Não inclui IVA.
Este livro pode estar à venda em:

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), perante o aparente tratamento discriminatório que se dá ao companheiro sobrevivente, se comparado ao cônjuge, nas relações sucessórias.

Assim, essa análise será feita com base na jurisprudência e nas posições doutrinárias a respeito do dispositivo e seus incisos, e a viabilidade, ou não, de seu afastamento, de forma incidental, no caso concreto, até que haja uma reforma legislativa, ou decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da constitucionalidade.

Características

ISBN 978-85-917458-1-4
Número de páginas 90
Edição 1 (2014)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários