O CORRETOR DE IMÓVEIS E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Name: O CORRETOR DE IMÓVEIS E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Author: RUI KAZUO SATO

A inconstitucionalidade do tributo

Por RUI KAZUO SATO

Código do livro: 174852

Categorias

Direito

Compartilhe este livro

Leia um trecho

Esta página foi vista 1341 vezes desde 14/10/2014

Versão
impressa

Indisponível

€ 5,22

	Versão ebook	€ 5,22
		Leia em Pensática

Valor total:

€ 5,65

* Não inclui IVA.

Este livro pode estar à venda em:

Sinopse

Após breve relato da origem do sindicato e de sua implantação no Brasil, a análise e as considerações sobre toda a legislação pertinente à matéria com a vinculação ao ordenamento constitucional vigente por ocasião da edição de cada lei, até a atual jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, à luz da Constituição de 1988.

Será considerado o Profissional Corretor de Imóveis, como profissional liberal, gênero da qual a profissão é espécie, para concluir-se pela inconstitucionalidade do tributo.

Características

Número de páginas	84
Edição	1 (2014)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]