Nota Fiscal e NF-e

Este livro aborda vários assuntos que fazem parte das dúvidas de cursos. Coisas que podem parecer simples para uns e que são um grande mistério para outros. São informações utilizadas no preenchimento da NF-e, como o CFOP (a formação do código e a utilização), a Natureza da Operação, os Códigos de Situação Tributária do ICMS (com as orientações de uso das Tabelas A e B e a identificação das alíquotas do ICMS na operação interestadual), do IPI, do PIS e da COFINS, o CSOSN, o CRT, o Código de Benefício Fiscal, o CEST e o Indicador de Produção em Escala Relevante, o Código de Enquadramento do IPI e o GTIN, os procedimentos para a regularização dos erros que ocorrem com as Notas Fiscais, a emissão da Carta de Correção e o cancelamento. Contém as tabelas em vigor do CFOP, CST-ICMS, CST-IPI, CST-PIS, CST-COFINS e do Código de Enquadramento do IPI, com as orientações de uso. IMPORTANTE: Este livro indica a função e como devem ser utilizados o CFOP e os outros códigos que estão previstos na legislação. Não são informados o CFOP e os Códigos de Situação Tributária que devem ser utilizados na emissão de NF-e em operações específicas porque não são abordadas as operações fiscais.

* Nota: O texto está atualizado com as alterações decorrentes da publicação dos Ajustes SINIEF nºs 29/2023, 34/2023, 39/2023 e 40/2023, ocorrida em 04/10/2023.