COISA JULGADA MATERIAL

Name: COISA JULGADA MATERIAL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 768109

Categorias

Direitos Civis, Ciência Forense, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI.

O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos.

No processo civil romano aparecia um conjunto de regras a serem seguidas pelo cidadão para a realização do direito material.

Fruto da evolução, o direito romano, nos doze séculos de vigência, sofreu várias transformações, apresentando três sistemas processuais: o das legis actiones, o formular e o da extraordinaria cognitio.

Características

Número de páginas	700
Edição	1 (2025)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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