ATIVISMO JUDICIAL E A COMMONLIZAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO:

Name: ATIVISMO JUDICIAL E A COMMONLIZAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO:
Author: LARISSA PERES DO NASCIMENTO
ISBN: 9786526665961

OS LIMITES PARA A CONSERVAÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA DE DIREITO

Por LARISSA PERES DO NASCIMENTO

Código do livro: 939047

Categorias

Processo Civil, Constitucional, Hermenêutica, Direito

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Sinopse

A presente obra examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto da incorporação do sistema de precedentes pelo Código de Processo Civil de 2015, investigando suas bases teóricas, suas repercussões no modelo brasileiro de Civil Law e seus impactos sobre o princípio da separação dos Poderes. A partir de uma análise crítica das aberturas normativas do ordenamento jurídico pátrio, o livro evidencia os riscos decorrentes da aplicação expansiva dos precedentes judiciais e sustenta a necessidade de mecanismos institucionais que assegurem sua observância técnica e fidedigna, contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito.

Características

ISBN	978-65-266-6596-1
Número de páginas	100
Edição	1 (2026)
Formato	Pocket (105x148)
Acabamento	Brochura s/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Ahuesado 80g
Idioma	Português

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