A apostila aborda os principais temas do Direito Civil brasileiro de forma didática e objetiva, incluindo pessoas naturais e jurídicas, negócios jurídicos, obrigações, responsabilidade civil, direito de família, sucessões e direito digital. O conteúdo destaca os princípios constitucionais aplicados ao direito privado, como dignidade da pessoa humana, boa-fé objetiva e função social, além de apresentar aspectos doutrinários, jurisprudenciais e práticos voltados para estudos acadêmicos e preparação para concursos.
| Número de páginas | 172 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | A4 (210x297) |
| Acabamento | Brochura s/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 80g |
| Idioma | Português |
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